Senado Aprova Lei Da Palmada Sem Alterações

A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto.

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Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou hoje (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.  Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

A sessão foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a tramitação da matéria e comemorou a aprovação. Ela defendeu o texto aprovado e negou que a lei vá punir pais que queiram educar os filhos. “As pessoas entenderam que não se trata de querer prender quem quer o educar o filho. É mostrar que se pode educar, se deve educar sem violência. Ninguém vai ser preso por dar uma palmada como estão querendo dizer. Mas talvez um dia as pessoas vão entender que nem essa palmada é necessária, que se pode conversar”, disse a apresentadora.

Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou adiar a votação com pedido de vistas de cinco dias na CDH, mas não conseguiu. Ele criticou o texto por considerar que ele deixa os pais vulneráveis a denúncias caluniosas ou a brigas de família que levem a acusações falsas. O senador leu na tribuna um texto do jornalista Ricardo Kotscho criticando a iniciativa. “Não sei qual a melhor solução, mas não é, certamente, punindo os pais com a Lei da Palmada que vamos melhorar o nível educacional dos nossos jovens e construir uma sociedade menos violenta, mais fraterna”, disse.

Apesar de os senadores favoráveis à matéria garantirem que não se trata de legislação criminal, o texto prevê punições aos pais que insistirem em castigar fisicamente os filhos, como advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, entre outras sanções. Os conselhos tutelares serão responsáveis por receber denúncias e aplicar as sanções.

O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

 
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Prouni abre inscrições na próxima segunda-feira, 9

Prouni abre inscrições na próxima segunda-feira, 9

Por Consuela Araújo 

Site-Prouni-logoMinistério da Educação anuncia as inscrições do segundo semestre de 2014 do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que serão realizadas entre os dias 9 e 11 deste mês. As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 11 de junho, na página do Prouni.

Para participar o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e ter concluído o ensino médio completo em escola da rede pública, privada na condição de bolsista integral, ser pessoa com deficiência ou que não possua diploma de curso superior.

O Prouni possui duas modalidades de bolsa: a bolsa integral é indicada aos estudantes de renda familiar bruta de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são para os estudantes com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos.

A primeira chamada do Prouni será divulgada no dia 15 próximo e a segunda, em 4 de julho. A matrícula deverá ser realizada entre os dias 4 e 11 de julho.

Após denúncias de irregularidades, Ifac anula provas no AC

Candidatos denunciaram problemas em concurso no último dia 11 de maio.

Data de realização de nova prova ainda será divulgada.

Candidatos trocam mensagens de dentro da sala em concurso do Ifac (Foto: Reprodução/Watshap)

ffA Comissão Organizadora de Concursos Públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) anunciou, nesta quinta-feira (29), a anulação das provas do concurso realizado no último dia 11 de maio, no estado. A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) emitida após denúncias de irregularidades cometidas durante o certame.

Entre as reclamações, feitas pelos próprios candidatos, constam desde a troca de envelopes com provas entre os locais de aplicação das mesmas,  a violação dos envelopes, falta conferência de identidade dos candidatos na entrada de várias salas e a utilização de aparelhos de telefonia celular durante o certame, entre outras questões.

Na última quarta-feira (28), o MPF-AC fez a recomendação pedindo que novas provas fossem aplicadas e que o Ifac notificasse a empresa MS Concursos, responsável pela aplicação e também pela reaplicação das provas.

A anulação é válida para as provas aplicadas em oito unidades do Ifac no estado, para as carreiras de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnico-Administrativo em Educação.

Ainda segundo a instituição, os candidatos inscritos serão convocados posteriormente através de um edital específico com o novo cronograma de realização das provas, que ainda não foi estabelecido. Não serão abertas novas inscrições para esse concurso.

Do G1 AC

Prof. de Assis Brasil em greve e secretária curte praias catarinenses

Secretária de educação de Assis Brasil curte praias catarinenses. 

Por Alemão Monteiro (DRT 337)

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Professores de Assis Brasil permanecem de GREVE, enquanto  a secretária de educação de Assis Brasil curte praias catarinenses.

O site 3DEJULHONOTICIAS.COM Recebeu essa informação, mais tarde comprovamos a verdade que a secretária municipal de educação de Assis Brasil a senhora Francimar Marques, está aproveitando o litoral catarinense enquanto os pobres professores da cidade são abandonada, esquecido pela a administração caótica que se encontra no mar de lama do prefeito Betinho (PSDB) já estão a mais de 15 dias de braços cruzados.

A dita secretária sempre fugiu do debate com representantes da educação no município de Assis onde ela poderia resolver muitos problemas inclusive o da greve dos professores de sua cidade, mas não, preferiu viajar a custas de gordas diárias e ainda fazer pouco da classe que ela representa.

A categoria de professores de Assis Brasil permanece de greve desde o aniversário do município dia 14 deste.

10295691_750786641639512_9147383621514502250_nA causa já está na justiça e até o momento não houve nenhuma proposta do executivo. Professores de Assis Brasil se dizem indignados com as postagens da secretária em paisagens exuberantes como se nada tivesse acontecendo de ruim na sua pasta que enfrenta CPI, por suspeitas de uso indevido do FUNDEB.

Como não esperam ganhar de Francimar Marques nem um chaveirinho como lembrança de sua visita ao litoral catarinense pegando um sol na praia como você pode ver nas fotos, os professores de Assis Brasil esperam que a nobre secretária de Educação traga pelo menos umas garrafas de água salgada do mar para jogar na zica da atual administração comandada pelos tucanos em Assis Brasil.

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Assessora de Everaldo é Vaiada e MP determina aula no KM 26

Assessora de Everaldo é Vaiada na presença de mais de 200 pais no KM 26

Alemão Monteiro (DRT 337)

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Dra. Diana Soraia Tabalipa do ministério público determinou que a prefeitura de Brasiléia através da secretaria de educação começasse as aulas no prazo determinado até 10386152_562607457191645_415750066_oterça feira, onde a Dra. Diana foi aplaudida pelos pais. 

O prefeito Everaldo Lopes e a secretaria de educação Gorente Bibiano não compareceram na reunião de muita importância para 216 alunos, que são abandonados pela a administração de Lopes, onde os alunos estão com mais de quatro meses se irem a escola por falta de sala de aula. Everaldo Lopes mandou um advogado e uma ex secretária e agora é assessora.

A assessora da secretaria de educação no comando de Lopes pediu a fala e falou na reunião que os pais não precisavam procurar o ministério público, mais os pais se revoltaram com as palavra da assessora e a mesma foi vaiada por mais de duzentos pais, os mesmo falaram da vergonha da construção da escola.

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A obra é tão sem noção  com a maior vergonha jamais vista em nosso município com um valor absurdo que se você somar 127.540.20 (cento e vinte sete mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos) que está sendo gasto na construção da escola com refugo e madeira da Bolívia. 

O que está acontecendo? Porque Lopes se esconde da população se na campanha Everaldo era conhecido como a mudança para Brasiléia?

A Prefeitura de Brasiléia, comandada por um grupo político acostumado a escândalos, que merece investigação pelos órgãos fiscalizadores, agora irregularidade na área da educação no município no inicio do ano letivo ocasionado pela demora  nas obras de uma escola do município atender alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental.

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Prefeitura de Brasileia lança edital de seletivo na educação

Processo seletivo da Prefeitura de Brasileia, Acre, oferece vagas para Agentes de Educação.

Fonte concursosnobrasil.com

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A Prefeitura de Brasileia, no estado do Acre, publicou o edital de processo seletivo simplificado n° 002/2014 SEMED, com o propósito de contratar profissionais para atuação na educação infantil.

Os selecionados trabalharão como Agentes de Educação, em regime semipresencial e temporário, para atendimento domiciliar, em áreas rurais de difícil acesso do município. A escolaridade exigida é o nível médio e a carga horária dos contratados será de 30 horas semanais, com direito a vencimento que terá como referência o salário mínimo.

As inscrições devem ser feitas até 29 de maio de 2014, podendo ser feitas na Secretaria Municipal de Educação de Brasileia.

Os candidatos serão avaliados por meio de Entrevista, a ser realizada no dia 30 de maio.

O prazo de validade do certame é de sete meses, a contar a partir da homologação do resultado final. 

O edital está disponível no Diário Oficial do Estado, de 27/05/2014 (Municipalidade)

Telecentro abre inscrições para curso de edição de vídeo em Linux

O curso possui carga horária de 40 horas.

O curso é aberto a toda a comunidade e as matrículas podem ser feitas até sexta

Por Fernando Santo (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

telecentro-300x241O Telecentro do bairro Estação Experimental está com inscrições abertas para o curso de edição de vídeo em Linux. É aberto a toda a comunidade e as matrículas podem ser feitas até sexta (29/05). O curso será ministrado de segunda a sexta, das 13h30 às 17h30. É totalmente gratuito e um dos requisitos é conhecimento básico em informática e ser maior de 12 anos.

Os interessados devem se dirigir ao espaço, localizado na Rua Duque de Caxias, 69, bairro Estação Experimental, atrás da quadra de esportes do Centro da Juventude (Ceja) com documento de identidade e CPF.

Governo certifica 500 alunos do Centro de Estudo de Línguas

Tião Viana participou da formação dos 500 alunos nos cursos de inglês e espanhol do CEL 

Por Samuel Bryan 

Foto: Sérgio Vale/Secom)

Foto: Sérgio Vale/Secom)

Apresentações musicais homenageando John Lennon, Roberto Cantoral e até mesmo um coral cantando “The Lion Sleeps Tonight”, clássico do filme Rei Leão, marcaram a emocionante formatura de 500 alunos da rede pública em proficiência de língua inglesa e espanhola na manhã desta terça-feira, 27, no Centro de Estudo de Línguas (CEL).

O governador Tião Viana participou do evento que simboliza a consolidação de um dos seus sonhos para a educação acreana: o de dar aos jovens de baixo poder aquisitivo uma oportunidade de aprender uma nova língua.

Criado há três anos pelo governo do Estado, o CEL é um espaço voltado exclusivamente para o ensino de língua estrangeira. Tião Viana teve a ideia de disseminar o estudo de línguas  quando senador, ao contratar aulas particulares de inglês, e pensou que aquilo deveria ser um direito para todos os jovens. “Eu tenho certeza de que vocês são vencedores. Hoje, em fração de segundos estamos em qualquer lugar do planeta em viagens virtuais. Temos um mercado crescente para aqueles que sabem mais de uma língua. Sejam felizes e aproveitem essa oportunidade”, disse o governador.

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Os alunos receberam certificados de nível básico e intermediário em língua inglesa e espanhola. Mas o CEL também oferece cursos de francês e italiano. Desde a implantação, a procura pelos cursos cresceu consideravelmente, com extensão para

Cruzeiro do Sul, onde, somados aos alunos de Rio Branco, são atendidos cerca de quatro mil jovens. Do início dos cursos até 2014, mais de 11 mil matrículas foram feitas. As vagas também são abertas para a comunidade.

Para o secretário de Educação, Marco Brandão, é um momento de comemoração. “Nós temos que fazer nossos jovens entenderam que eles são cidadãos do mundo. E nós estamos dando oportunidade não só para os alunos, mas para os professores também, que fazem o que gostam. Isso só é possível quando temos um governo que acredita nas pessoas”, ressaltou Brandão.

A animação era marcante em todos os alunos. Para eles, o curso não foi apenas conhecer uma nova língua, mas para abrir novas portas e desfazer fronteiras. Esse era o sentimento presente em alunas como Evilane Mota: “Foram anos de aprendizado que não acabam aqui, porque não foi fácil. Foi uma conquista. E agora vamos contribuir para o progresso do nosso país”.

IDM realiza aula de cursos técnicos para Brasiléia Epitaciolândia

INSTITUTO DOM MOACIR (IDM) REALIZA AULA INAUGURAL DE DOIS CURSOS TÉCNICOS PARA BRASILEIA E EPITACIOLÂNDIA

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Na tarde de segunda feira (19) foi realizada a aula inaugural dos cursos técnico de Enfermagem e técnico em análise clinica onde foram contemplados aulos do 3º ano das escolas de Brasileia e Epitaciolândia estiveram presentes coordenadores do curso dos dois municípios, alunos contemplados junto com seus pais, Diretora geral do IDM (Instituto Dom Moacir) Rita Paro e Ana Abreu Coordenadora Geral da Escola Técnica de Saúde de Rio ranco.

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Rita Paro falou da importância do curso técnico onde foram disponibilizadas 60 vagas onde foram selecionados os alunos que mais se destacaram na escola. Além dos cursos técnicos Rita Paro falou dos demais cursos lançados em todos estado atendendo mais de 10.000 Educando em todo Estado cursos desde técnico a cursos de salgadeira, de atendentes entre outros atendendo a população, ressaltou a construção do hospital regional em nossa região  onde vai precisar de mão de obra qualificada e esses cursos vão a esse encontro e também a custo do curso que tem a duração de mais de 1 ano e tem um custo de mais 25,000,00 por aluno onde ele vão receber uma bolsa de 2.00 por hora com 4 horas por dia com valor de 8,00 por dia onde estudaram de segunda a sexta.

Mensagem de Rita Paro –Pedir a todos os educandos abracem a causa que eles não desistam que eles vão até o final concluam esse curso, e saibam que essa oportunidade não são todos os Estados que oferecem tem oportunidade mais não são todos os Estados que oferecem a presidenta Dilma estende para todo pais esse cursos através do PRONATEC  e todos os estados deveriam abraçando essa causa como o governo do Estado do Acre tião viana tem abraçado tem oportunizado nossa juventude para que possam esta qualificado e preparado para o mercado de trabalho e se preparem para o mercado de trabalho, que não desistam e lutem e que vão até o final.

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Docentes da Ufac aderem à paralisação nacional

Atividades ficam interrompidas durante esta quarta-feira (21).

Greve vai depender da mobilização da categoria, diz presidente da Adufac.

Caio FulgêncioDo G1 AC

Docentes da Ufac aderiram paralisação nacional nesta quarta-feira (21) (Foto: Caio Fulgêncio/G1)

ufac_001Os professores da Universidade Federal do Acre (Ufac) aderiram à paralisação nacional e estão com os serviços interrompidos durante esta quarta-feira (21). De acordo com a Associação dos Docentes da Ufac (Adufac), as reivindicações são a reestruturação da carreira docente, valorização salarial, melhoria das condições de trabalho e autonomia da universidade.

Segundo o presidente da Adufac, Gilberto Melo, a paralisação serve para defender, além de melhorias na carreira, um projeto de universidade com financiamento público. “A gente percebe que a categoria está se mobilizando para a luta. Estamos defendendo um projeto de universidade pública com financiamento público e, por conseguinte, um projeto de sociedade alternativo a esse que nós temos”, afirma.

Melo lembra que às 15h, desta quarta-feira (21), haverá uma discussão no auditório da Adufac a respeito do Plano Nacional da Educação, com foco no financiamento da educação. “É fundamental a gente compreender como é que o novo plano, que já está praticamente votado, coloca a questão do financiamento público, que acaba entrando na dimensão do privado, como é que isso afeta a vida das universidades e da sociedade como um todo”, acrescenta.

Possibilidade de greve
O presidente da Adufac explica ainda que sobre a possibilidade de greve, uma assembleia será realizada com a categoria na sexta-feira (23). Após essa reunião, serão levadas as discussões no Acre para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que negociam com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu).

“A entrada ou não na greve vai depender muito da mobilização da categoria, tanto a nível nacional quanto a nível local”, finaliza Gilberto Melo.

Técnicos Administrativos
Desde o dia 17 de março deste ano, os técnicos administrativos da Ufac deflagraram greve. Dentre as reivindicações da categoria estão o adiantamento de 10% do acordo firmado durante a greve de 2012. Além, de mais 10% do PIB para a educação, racionalização de  cargos, isonomia salarial e reposição dos aposentados na tabela.