Governo inicia mais 45 turmas de ensino técnico pelo Pronatec

Foi com o auditório do Teatrão lotado de jovens que o governador Tião Viana deu início, na manhã desta segunda-feira, 7, a 45 novas turmas de ensino técnico pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

 Por Samuel Bryan 

Teatrão lotado de jovens que o governador Tião Viana

Só durante o governo de Tião Viana, mais de 50 mil jovens foram beneficiados com a oportunidade de um curso técnico (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Com uma nova ação denominada MedioTec, 1.193 jovens terão agora a oportunidade de fazer um curso técnico enquanto terminam o Ensino Médio, escolhendo opções nas áreas de Saúde, Recursos Naturais, Processos Industriais, Gestão e Negócios, Infraestrutura, Segurança, Produção Cultural, Design e Turismo, Hospitalidade e Lazer.

Durante toda a gestão de Tião Viana, mais de 50 mil jovens já foram atendidos por cursos técnicos ofertados por meio do Instituto Dom Moacyr (IDM) e suas unidades de ensino. Com outros programas como o Quero Ler, que pretende erradicar o analfabetismo em 2018, o Centro de Estudos de Línguas (CEL), o Instituto de Matemática, Ciências e Filosofia do Acre (IMCF) e sete escolas de ensino médio de tempo integral já instaladas, o governo comemora novas inciativas dentro da educação que vão além do ensino regular.

“São cursos com cerca de 900 horas, um investimento hoje que vai além de R$ 30 milhões e uma confiança nossa que com o curso técnico, sem precisar daquela espera total do Ensino Médio, o jovem possa estar preparado para começar a vida dele, sonhar e construir seu próprio futuro. É criar um ambiente de trabalho e vida profissional já agora”, conta o governador Tião Viana.

Escolhas que fazem ir longe

Beatriz da Silva sonha em ser técnica em enfermagem. Sem os pais poderem pagar o curso, agradece a oportunidade pelo Pronatec (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Os cursos serão executados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica (CEPTs) que fazem parte da Rede de Educação Profissional do IDM, na forma concomitante, ou seja, o estudante continua cursando o ensino médio na escola regular em um turno e no outro faz a habilitação técnica.

Os educandos fizeram suas inscrições nas escolas da rede pública de ensino médio e, posteriormente, realizado sorteio, conforme estabelecido no Edital de Seleção lançado pela Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE). Jovens como Beatriz da Silva, de 18 anos, que começa de forma muito animada seu curso de técnico em enfermagem.

“É meu sonho ser técnica em enfermagem. Eu conversava com minha mãe e ela dizia que não tinha como pagar. Pelo colégio eu preenchi os papéis e eu fiquei muito contente porque é muito difícil a gente conseguir um curso desses. Agora eu já penso lá na frente, fiquei tão animada, já vendo vídeos de coisas que a gente faz no curso e na área”, conta.

Já James Nunes fez o curso técnico de análises clínicas e se apaixonou tanto pela área que começou o curso universitário de biomedicina para dar prosseguimento aos estudos. Ele aproveitou para dar uma palavra de apoio aos que estão começando: “Eu agradeço muito a sorte que eu tive ao conseguir fazer esse curso. E todos vocês têm que fazer aquilo que gostam. Dividir o tempo entre a escola e o curso não é fácil, mas somos jovens e precisamos agarrar a oportunidade”.

A diretora do IDM, Rita Paro, reforça: “Hoje a juventude tem a oportunidade de escolher qual curso deseja fazer. Ainda temos vagas para os jovens que desejam ingressar. E não estamos limitados a Rio Branco, com cursos em todo o estado, inclusive a zona rural”.

Apoio parlamentar

Deputado federal Leo de Brito destinou emenda de R$ 500 mil para as atividades do IDM (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

O deputado federal Leo de Brito conseguiu a liberação de uma de suas emendas parlamentares no valor de R$ 500 mil para o IDM manter suas atividades. Apostando em projetos de inclusão de jovens, o deputado se orgulha desses resultados.

“A juventude sempre clamou por oportunidade. E quando se dá oportunidade, o jovem constrói seu futuro. Eu fico muito feliz pelo Pronatec continuar dando certo no Acre e eu tenho com meu mandato somado com a educação profissional”, relata.

O deputado estadual Daniel Zen completa: “A gente tem esse investimento dentro de um contexto que o Estado está fazendo atividades que procuram preencher o contra turno dos jovens com algo que agregue aos alunos e proporcione um contato maior com novos conhecimentos”.

Teatrão lotado de jovens que o governador Tião Viana

Teatrão lotado de jovens que o governador Tião Viana 1

Livro do acreano Bruno Borges entra para lista dos mais vendidos

Primeira publicação de acreano ficou em 20° lugar no ranking dos livros de ‘não ficção’. Editora afirma que segundo volume deve sair em dois meses.

Bruno Borges do Acre

Livro de Bruno Borges ocupou 20ª posição do ranking (Foto: Divulgação/PublishNews)

O primeiro dos 14 livros do estudante de psicologia Bruno Borges, de 25 anos, desaparecido há quatro meses, entrou para a lista “não ficção” dos mais vendidos da semana, entre 24 e 30 do mês passado. O ranking é do site PublishNews, construído a partir da soma das vendas de todas as livrarias pesquisadas. A segunda obra do jovem já tem data para lançamento.

A primeira tiragem do “TAC – Teoria de Absorção de Conhecimentos” foi de 20 mil cópias. A coaching literária Renata Carvalho, de São Paulo, que trabalha na produção dos livros, acrescenta que mais 10 mil exemplares devem ser liberados para venda. A família lançou a obra no dia 20 de junho.

O segundo volume a ser lançado, na verdade, é o terceiro livro escrito por Bruno, explica Renata. A publicação segue uma ordem específica deixada pelo próprio estudante. O título da nova obra, conforme a coaching, é “Caminho para a Verdade Absoluta” e deve ser lançada em aproximadamente 60 dias.

A irmã de Bruno, Gabriela Borges, de 29 anos, diz que a família não imaginava que tantas cópias seriam vendidas. Ela revela que o irmão sempre falou do desejo de se tornar um escritor, mas os parentes não acreditavam muito. “Estamos bem surpresos com a repercussão. Aposto que Bruno não está, já que sempre acreditou nele mesmo”, diz.

Gabriela ressalta que a família não tem pistas sobre o paradeiro de Bruno e existem dias de sofrimento. Segundo ela, com a leitura dos escritos deixados no quarto, foi possível compreender melhor o período de isolamento, um dos assuntos abordados no TAC.

“É uma montanha-russa de emoções. Têm dias que estamos melhores, mais fortes, e outros não. Toda essa situação, os ataques que sofremos nesses quatro meses e ainda a saudade que sentimos acabam causando um grande estresse. Desejamos só que ele não demore mais, queremos ter uma notícia. Sentimos muita falta. Nossa casa não é completa sem um de nós”, fala.

Relembre a história

Antes de sair da casa onde mora em Rio Branco, Bruno Borges deixou 14 livros escritos à mão e criptografados, alguns copiados nas paredes, teto e no chão do quarto. Deixou ainda uma estátua do filósofo Giordano Bruno (1548-1600), por quem tem grande admiração, que custou R$ 10 mil.

Em maio deste ano, Marcelo Ferreira, de 22 anos, amigo do estudante, foi detido pela polícia pelo crime de falso testemunho. Na casa dele, a Polícia Civil encontrou dois contratos – um deles autenticado no dia do desaparecimento – que estabeleciam porcentagens de lucros com a venda dos livros. Ferreira teria ajudado Bruno no projeto.

Policiais também encontraram móveis do quarto do acreano na casa de outro amigo, Bruno Gaiote, que também teria participado na logística. Gaiote, que mora na Bahia, chegou a ser indiciado para depor na capital acreana, mas não compareceu, sendo indiciado indiretamente.

Livros de Bruno Borges

Bruno Borges deixou 14 livros criptografados (Foto: Reprodução/Rede amazônica Acre)

Em entrevista ao Bom Dia Amazônia exibida no dia 3 de julho, Ferreira contou que ajudou Bruno a montar o quarto e sabia do projeto, mas garantiu que não tinha conhecimento do desaparecimento, nem do local que ele pode estar vivendo.

Para a Polícia Civil, que investigou o caso, os contratos, e-mails e mensagens trocadas entre os amigos esclarecem a situação. O sumiço de Bruno foi parte de um plano para garantir a divulgação do trabalho deixado por ele, informou na época o delegado Alcino Souza Júnior.

“A gente encerra neste segundo momento, que é a comprovação de que não foi um homicídio, pelo menos não está comprovado. Também não foi um sequestro, mas que se trata sim de uma vontade própria, onde existe um plano para divulgação das obras”, destacou o delegado.

Bruno BorgesPor Caio Fulgêncio, G1 AC, Rio Branco

Programa de Climatização chega à escola da zona rural Santiago Dantas

Em todo o estado, serão 207 escolas que irão receber os equipamentos. Secretário Marco Brandão destacou a importância do Programa de Climatização. 

 Por Stalin Melo 

A Escola Estadual Santiago Dantas, localizada no km 15 da rodovia AC-90 (Transacreana), na Vila Manoel Marques, recebeu 20 aparelhos de ar-condicionado a partir do Programa de Climatização, lançado pelo governador Tião Viana. É a primeira escola do Estado, da zona rural, a ser completamente climatizada.

O secretário de Estado de Educação e Esporte (SEE), Marco Brandão, foi até a escola nesta sexta-feira, 4, para entregar os equipamentos. Estava acompanhado do coordenador de Ensino Rural, professor Ricardo Oliveira, e da gestora da Santiago Dantas, Maria dos Anjos Gonçalves.

Ela fez questão de agradecer ao governador Tião Viana pelos investimentos, destacando que os aparelhos são de fundamental importância para melhorar a qualidade do ensino dos alunos. “Os equipamentos irão contribuir para a aprendizagem, sem sombra de dúvida”, disse.

Falando em nome de todos os alunos da Santiago Dantas, Dryelle dos Santos também agradeceu o governo do Estado, por meio da SEE, destacando que, assim como os alunos da zona urbana, os da zona rural também podem e merecem ser contemplados pelo Programa de Climatização.

Em todo o estado, serão 207 escolas que irão receber os equipamentos, com investimentos que chegam a R$ 16 milhões, beneficiando, diretamente, mais de 140 mil alunos em todos os 22 municípios acreanos.

Educação do Acre

Quero Ler avança e já tira 22 mil pessoas do analfabetismo no Acre

Pautado pelo resgate da dignidade de parte da população acreana, o programa de governo Quero Ler já tira 22 mil pessoas do analfabetismo, entre alunos estudando e os que já concluíram as aulas.

 Da Assessoria 

A meta é alcançar 39 mil até o fim de 2017, fazendo com que o Acre zere o índice de analfabetismo, sendo o primeiro estado do Norte e Nordeste a realizar este feito.

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 2, o governador Tião Viana reafirmou o seu compromisso de terminar sua gestão com essa missão completa. “Com o Quero Ler, eliminamos uma dívida moral com a sociedade e assim vamos restabelecer a dignidade humana para 39 mil acreanos”, disse o governador.

Com frentes de matrículas e salas de aula em todos os municípios, as equipes do programa seguem firmes no trabalho diário de ensinar jovens e adultos a ler e escrever.

“O programa tem uma meta alta que é realizar o atendimento com ótima qualidade, baseado em todas as diretrizes de ensino. Além de, após terminar as aulas, fazer com que os alunos continuem os estudos e possam sonhar com um futuro ainda melhor”, afirma Evaldo Viana, coordenador do programa, que é gerido pela Secretaria de Estado de Educação.

Realizando o programa

O Quero Ler é executado desde o último ano com um investimento de R$ 42 milhões do governo do Estado, com apoio do Banco Mundial. Com isso, até 2018, o Acre reduzirá de 16,5% para 4% (ou menos) o índice de pessoas que não conseguem ler e/ou escrever.

Com este grande avanço na educação acreana, o programa já começa a ser analisado por universidades do estado. Evaldo reforça que o Quero Ler está sendo feito com base nas Diretrizes Curriculares para Educação de Jovens e Adultos, com foco na continuidade no sistema de ensino.

Quero Ler avança e já tira 22 mil pessoas do analfabetismo no Acre

Ifac mantém certificação do Ensino Médio através do Encceja

A partir das mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Instituto Federal do Acre (Ifac) assinou Termo de Adesão ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Até o primeiro semestre deste ano, o Ifac expediu a certificação do Ensino Médio através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O fato é que com as alterações contidas na Portaria nº 468, de 3 de abril de 2017, o Enem servirá agora apenas para acesso ao Ensino Superior e não mais como certificado de conclusão do Ensino Médio.

A assinatura do Termo de Adesão do Ifac ao Encceja ocorreu no último dia 14 de julho e estabelece a parceria com o Inep para o processo de certificação, em substituição ao Enem. A partir de 2018 o Ifac realizará certificação do Encceja e cada campi será uma unidade certificadora, tornando o processo descentralizado.

Função social

Pró-reitora de Ensino (Proen), Lucilene Acácio, responsável por conduzir o processo junto ao Inep, destaca a importância do Ifac continuar realizando as certificações do Ensino Médio. “Esta será a primeira vez que o Ifac irá realizar a certificação através do Encceja. Com a parceria, o Ifac cumpre sua função social de atender o público de Educação de Jovens e Adultos que não teve escolaridade na idade certa”.

Lucilene Acácio diz ainda que o Encceja “é um exame que possibilita a avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros”.

Segundo informações publicadas no site do Inep, o edital do Encceja Nacional será publicado nesta segunda-feira (24.07) e as inscrições serão realizadas no período de 07 a 18 de agosto de 2017, com a prova marcada para dia 8 de outubro 2017, sendo aplicada em 564 localidades em todo o Brasil.

No Acre, as provas serão realizadas nos municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó e Rio Branco. No site do Inep estão contidas as informações sobre o cronograma, locais de prova e as áreas do conhecimento estabelecidas a partir do currículo da Base Nacional Comum, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s).

Certificações pelo Enem

O Ifac participa da certificação do Ensino Médio desde 2014, quando aderiu ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o dia 19 de julho deste ano, a instituição certificou 166 candidatos. Nesse número, de acordo com a diretora substituta de Políticas de Educação Profissional (Diped), Arteme da Costa Vasconcelos, não estão inclusas as Declarações de Proficiência.

A Diped é o setor responsável pela certificação do Ensino Médio no Ifac, e, de acordo com Arteme Vasconcelos, a emissão dos certificados tem sido um processo gratificante tanto para a instituição, quanto para os candidatos requerentes. “Para nós, porque somos os responsáveis pela expedição, registro e emissão do documento legal que dará aos solicitantes a possibilidade de prosseguir nos estudos. E para os solicitantes, porque a partir do recebimento do certificado, serão validados todos os conhecimentos previamente construídos, seja por meio formais de estudo ou não”.

Além das certificações expedidas normalmente, candidatos solicitam o documento, de forma urgente. “Frequentemente, o Ifac recebe solicitações dos candidatos aptos à certificação com base no resultado do Enem, em caráter de urgência, pelo motivo de aprovação em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação”, diz a diretora.

Arteme Vasconcelos destaca que atuar diretamente com os processos de ensino da instituição faz desse um trabalho duplamente recompensado para quem está na diretoria. “Primeiro porque estas solicitações são, acima de tudo, o reconhecimento de que os candidatos aptos à certificação pelo Enem possuem, de fato, as competências necessárias ao prosseguimento dos estudos em outros níveis de ensino e, segundo, porque estamos cumprindo o nosso papel social enquanto instituição de ensino engajada e comprometida com a Educação”.

Instituto Federal do Acre

Sebrae firma parceria para implantação do Sebrae na Ufac

"Ao invés de procurar emprego, os jovens poderão ser os próprios geradores de emprego e renda”, disse Mancio Lima.

Na noite deste domingo (23), o reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Minoru Kimpara assinou um convênio com o Sebrae/AC para a instalação do Sebrae/LAB dentro da instituição.

O projeto inovador que já vem sendo implantado no estado, tem como objetivo cultivar ideias inovadoras dentro das empresas tradicionais e atuar no fomento às startups. 

O Sebrae/LAB também visa atender de forma personalizada as empresas que buscam inovação ou que pretendem desenvolver práticas modernas de negociação.

Para o superintendente do Sebrae/AC, Mâncio Lima Cordeiro, essa é uma oportunidade ímpar para que a Ufac e o Sebrae transformem um número significativo de alunos em empreendedores de sucesso.

“São mais de dois mil alunos que se formam por ano na Ufac, são jovens que estão em busca de emprego e de uma oportunidade no mundo competitivo dos negócios.

Com o Sebrae/LAB em funcionamento na instituição, esses estudantes terão uma visão mais ampla de mercado, ou seja, ao invés de procurar emprego, eles poderão ser os próprios geradores de emprego e renda”, disse.

O Sebrae/LAB oferece um atendimento criativo e dinâmico, para que os empresários consigam desenvolver ideias inovadoras, modelos de negócios sólidos e competentes, teste de hipóteses de viabilidade, resultando na criação de novas empresas e/ou processos, auxiliando, no crescimento da economia do estado.

Para o reitor da Ufac, Minoro Kimpara, a instalação do projeto na universidade é sinônimo de visão e uma oportunidade de empreendedorismo dinâmico aos alunos.

“É com muita alegria que a gente assina esse convênio que só vem pra somar ao conhecimento dos alunos, além de ampliar a visão dos mesmos, que estão sempre em busca de emprego e oportunidades no mercado.

Com o Sebrae/Lab, eles terão um uma nova concepção sobre o novo e fazer a diferença em suas profissões”, finalizou.

Reitor da Ufac e superintendente do SebraeFonte: Contilnet.com

“É uma experiência única para a gente”, diz professora do Quero Ler

Professora Miracélia Cardoso durante aula prática no Ciência Itinerante. A meta do governo do Acre é chegar a 60 mil novos leitores.

 Por Stalin Melo 

A edição do Ciência Itinerante de Tarauacá atraiu a atenção de muita gente, mas de um modo especial para professores e alunos do Programa Quero Ler, que no município pretende alfabetizar pelo menos seis mil jovens e adultos até o fim de 2018. 

Entre os que se encantaram com as atividades está a professora Miracélia Cardoso de Lima, que, além do Quero Ler, também dá aulas para turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “É uma experiência única para todos nós”, afirma.

Nesta quinta-feira, 20, segundo e último dia do Viver Ciência Itinerante de Tarauacá, ela aproveitou a oportunidade para realizar uma aula prática com os alunos, mostrando a metodologia que é utilizada em sala de aula para que eles possam aprender a ler e escrever.

Segundo ela, durante a visita dos alunos, o que mais chamou a atenção de todos, alunos e professores, foi o planetário, o espaço mais visitado do Ciência Itinerante. “Ficamos emocionados, porque era uma coisa que nunca tínhamos visto.

O próprio Viver Ciência é uma coisa nova, diferente, que a gente nunca tinha visto, e por isso toda essa experiência tem sido muito gratificante, não apenas para os alunos, mas para nós professores também”, disse.

Quero Ler

Mais de sete mil pessoas prestigiam primeiro dia do Viver Ciência em Tarauacá

Planetário foi um dos locais mais visitados no Viver Ciência de Tarauacá. Comunidade da escola indígena Kupy Kaxinawá também apresentou trabalhos.

Viver Ciência em Tarauacá

Pelo menos sete mil pessoas, entre estudantes e comunidade de um modo geral, fizeram questão de prestigiar o primeiro dia do Viver Ciência Itinerante, que ocorre nesta quarta e quinta, 19 e 20, na escola Djalma da Cunha Batista, em Tarauacá.

O Viver Ciência em Tarauacá é a terceira edição itinerante realizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esporte (SEE). A primeira edição foi em Brasileia e a segunda, em Sena Madureira.

Diversas atividades estão sendo desenvolvidas, como o planetário, onde os alunos têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o sistema solar e os planetas, ciência divertida para as crianças, um modo lúdico de aprendizagem, e também exposições e trabalhos de escolas do município.

Além da Djalma Batista, outras escolas como a Kupy Kaxinawá (indígena), Edmundo Pinto, Instituto São José, Rosaura Mourão, Tupanir da Costa, Delzuite Barroso, João Ribeiro e Plácido de Castro, também apresentam trabalhos dos alunos durante o Viver Ciência.

Quem também participa das atividades é o programa Quero Ler, que expõe o trabalho desenvolvido e cuja meta é alfabetizar mais de seis mil jovens e adultos somente no município. Para isso, nessa segunda fase, 1.194 estudantes estão matriculados, divididos em 93 turmas.

Durante a solenidade de abertura do evento em Tarauacá, o secretário de Educação e Espote, Marco Brandão, lembrou que tanto a comunidade escolar quanto os moradores de um modo geral compraram a ideia do Viver Ciência, o que fez com que resultado do trabalho fosse muito positivo.

“O Ciência Itinerante tem uma finalidade, que é fazer com que as escolas mostrem o que estão fazendo, mas ao mesmo tempo repensem o que estão fazendo, no sentido de trabalhar outras metodologias, de trabalhar outras formas de adquirir conhecimento”, afirmou o secretário.

Ufac abre a 10ª Semana Acadêmica de Ciências Sociais, em Rio Branco

A Universidade Federal do Acre (Ufac) abriu nesta segunda-feira, 17, a 10ª Semana de Ciências Sociais.

O evento, que ocorre no Teatro Universitário e no Centro de Convenções, vai até o dia 21, sexta-feira e contará com debates, palestras, minicursos e apresentações culturais.

Com o tema ‘’A não modernidade e as ciências sociais’’, o evento é aberto ao público, sobretudo, às pessoas ligadas ao ativismo cultural e político. De acordo com os organizadores, o objetivo do evento é fomentar debates sobre educação, cultura, justiça social, democracia, liberdade, diversidade, inclusão, política, tolerância, sexualidade, segurança, comportamento, trabalho, ética e direitos humanos, interpretando relatos e identificando fatos com base em múltiplas referências práticas, teóricas e metodológicas.

Segundo o doutor em antropologia política, professor Leonardo Lessin, coordenador da semana, o evento vai proporcionar um diálogo acadêmico, com a quebra de fronteiras entre os conhecimentos tradicionais e as produções de novos saberes, democratizando o espaço universitário. ” Quando falamos em modernidade, estamos falando em reconhecimento da diversidade social, das particularidades, sobretudo das minorias que sofrem com a violência consequência da exclusão. Como negros, mulheres, indígenas, comunidade LGBT”, afirma o professor. ” Cada um tem sua demanda especifica e é preciso que o estado reconheça essas minorias, para poder promover uma política de inclusão social”.

Para o professor, é importante que a academia reconheça o valor de outros saberes que não apenas o científico. “Estamos tratando com essas pessoas não necessariamente acadêmicas, mas que a instituição tem que reconhecer. A universidade de portas abertas para receber a sociedade, justamente com a função pedagógica e política de estar mostrando que existem direitos e é importante as pessoas saberem disso e lutarem por eles. ” conclui Lessin.

A abertura da 10ª Semana de Ciências Sociais acontecerá no Teatro Universitário a partir das 19h. O credenciamento será realizado, à tarde, no centro de convenções. Para maiores informações acesse a página do facebook do evento.

Ufac

Universidade é condenada por demorar 1 ano para entregar diploma

Empresa terá de pagar R$ 4 mil de indenização, à título de danos morais, por ter demorado um ano para entregar o diploma a formanda.

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo n°0606837-46.2016.8.01.0070, condenando a universidade (E.D.E. S/A) a pagar R$ 4 mil de indenização, à título de danos morais, por ter demorado um ano para entregar o diploma a formanda (R.P. da S. B.).

A sentença, homologada pela juíza de Direito Lilian Deise, está publicada na edição n.° 5915 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 81). A magistrada compreendeu que “a demora na entrega do diploma da reclamante se deu por culpa exclusiva da ré, devido a falha na prestação dos seus serviços”.

Na peça inicial, a autora contou ter concluído o curso de Tecnologia em Segurança do Trabalho, em novembro de 2015, mas sem uma justificativa plausível a universidade a impediu de colar grau com seus colegas de turma em março de 2016, por isso, ela não tinha recebido seu diploma de conclusão, até ter entrado com a ação judicial.

Sentença

Logo no início da sentença, a juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, julgou que a autora tem razão, pois a universidade não cumpriu com sua obrigação quanto à entrega do diploma da acadêmica.

Conforme destacou a magistrada: “(…) a partir do momento em que a ré coloca determinado curso à disposição dos seus alunos, torna-se responsável não apenas pela prestação do ensino e sua qualidade, mas também por lhes conceder meio para o exercício da profissão, qual seja, através de diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação”.

Para Lilian Deise, a empresa “(…) atraiu para si a responsabilidade de emitir o diploma tão logo o curso fosse concluído, mostrando-se inadmissível que a aluna, após longo lapso temporal não tenha recebido o diploma, não podendo exercer a profissão e receber as vantagens para a qual se dedicou”.

Por isso, a magistrada ainda rejeitou a defesa, apresentada pela universidade, de que a aluna conseguiu colar grau especial e condenou a Instituição a pagar indenização. “A tese da reclamada de que a reclamante colou grau especial é irrelevante para o deslinde do feito, uma vez que não existia impedimento para a reclamante ter colado grau em março de 2016 conjuntamente com os demais alunos”, anotou a juíza.

diploma

Por GECOM – TJAC