Inquérito investiga supostos pagamentos pela Prefeitura de Assis Brasil a um “Mercantil”

Inquérito investiga supostos pagamentos indevidos feitos pela Prefeitura de Assis Brasil. Município teria feito pagamentos superiores aos estabelecidos por contratos a um mercantil.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil para investigar supostos pagamentos indevidos feitos pela Prefeitura de Assis Brasil, a um mercantil durante os anos de 2013 e 2014.

A Controladoria Interna do município informou que a administração não foi notificada sobre o inquérito civil. O documento é assinado pelo promotor Ildon Maximiano Neto.

Conforme o MP-AC, a denúncia apontava que as quantias pagas ao estabelecimento comercial eram superiores às licitações e contratos celebrados. Por isso, conforme o órgão decidiu apurar se houve algum tipo de fraude que tenha causado “prejuízos ao erário”.

Para a investigação, o ministério solicitou “o fornecimento dos contratos mencionados na denúncia e de suas respectivas licitações, mais ainda as notas de empenho e os comprovantes de transferências financeiras”.

Ex-prefeito Betinho é condenado a devolver R$ 20 milhões aos cofres da prefeitura de Assis Brasil

O ex-prefeito tucano Humberto Gonçalves vai ter que devolver R$ 20 milhões aos cofres da cidade de Assis Brasil.

O ex-prefeito de Assis Brasil, Humberto Filho o Dr. Betinho, do PR, foi condenado a devolver aos cofres públicos da cidade, a quantia de R$ 20,4 milhões, mais juros e correção.  A decisão é do pleno do Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC), que deu prazo de 30 dias para a devolução dos valores.

Segundo Acórdão assinado pelos membros da Corte de Contas acreana, Betinho deixou de apresentar a prestação de contas anual no ano de 2015, o que, agora, está lhe causando muita dor de cabeça. Se não obedecer o prazo estabelecido pelo órgão, o ex-prefeito poderá ser processado junto ao Judiciário.

Procurado, Betinho não foi encontrado. O telefone para o qual ligou a reportagem do ac24horas não estava disponível para receber chamadas na manhã desta segunda-feira, dia 18. Mesmo assim, o espaço para os esclarecimentos e defesa continua aberto. O Ministério Público Estadual (MPE) já foi comunicado do caso.

Uma das ações propostas pelo TCE/AC, sempre que há esse tipo de encaminhamento, é o bloqueio dos bens e de contas bancárias, o que viabiliza o pagamento da dívida junto ao poder público. Betinho, caso deposite o dinheiro na conta da Prefeitura da cidade, deverá informar, oficialmente, à Câmara Municipal, como orientam os membros do Tribunal de Contas.

João Renato Jácome / ac24horas

Presidente da Câmara Rogério Pontes participa de sessão solene aos 30 anos da Corte de Contas

Em Rio Branco, Presidente da Câmara de Brasileia Rogério Pontes participa de sessão solene em comemoração aos 30 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

 Por Paula Alcântara Assessoria de Comunicação CMB 

Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, vereador Rogério Pontes, participou da sessão solene realizada na plenária Conselho Hélio Saraiva de Freitas na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre, localizado na Avenida Ceará, Bairro 7º Bec em Rio Branco.

A sessão aconteceu em comemoração aos 30 anos de aprovação da emenda constitucional nº 17/87, que criou a Corte de Contas, ocasião em que foram homenageados os ex-deputados estaduais da 7º legislatura (1987/1990) que votaram a emenda.

Os ex-deputados foram homenageados com a concessão da Comenda do Mérito Excelso e também os ex-presidentes do Tribunal de Contas foram homenageados com uma moção Honrosa pelos relevantes serviços em prol do referido Tribunal.

Atualmente o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem como presidente o conselheiro Valmir Gomes Ribeiro.

Secretário do prefeito Zum é flagrado em balneário com veículo oficial da prefeitura

Secretário da prefeitura de Assis Brasil é flagrado em balneário com veículo oficial do município em balneário curtindo o final de semana.

 Por Alemão Monteiro 

Leitor do jornal 3 de Julho Notícias enviou ao email da redação imagens do Secretário do município de Assis Brasil curtindo o domingo em um famoso balneário da cidade.

Até aí tudo bem, mas o problema é que o mesmo estava utilizando um veículo de propriedade da prefeitura municipal que deveria ser usado apenas em serviço.

O carro está em péssimo estado de conservação e não tem sequer o para brisas. Mesmo assim a Polícia Militar permite a circulação por questões de necesaidade.

As fotos enviados ao jornal 3 de Julho foram feitas nesse domindo, dia 17 de setembro no balneário do Quincas, km 12 do Ramal São Pedro na zona rural de Assis Brasil.

Tião Viana inaugura segunda agroindústria de mandioca com festa em Xapuri

Dezenas de pessoas se reuniram na manhã deste sábado, 16, no ramal Pinheiro, zona rural de Xapuri, para prestigiar a inauguração da segunda agroindústria de derivados de mandioca construída no governo de Tião Viana.

 Por Samuel Bryan 

Agroindústria montada em parceria público e privada irá unir cerca de 20 famílias no fortalecimento da cadeia da mandioca (Foto: Sérgio Vale)

Com um investimento de R$ 1,1 milhão entre público e privado, cerca de 20 famílias produtoras de mandioca do município terão agora uma chance de melhorar sua renda, alcançando a industrialização de sua produção e novas oportunidades de mercado, com uma capacidade de processar uma tonelada de farinha por dia, além de outros derivados como goma.

“É mais uma indústria, com várias famílias envolvidas e assim caminha a economia. E assim, vamos diversificando a produção do Acre, estimulando o plantio de frutíferas, o extrativismo da castanha, na seringueira, ao plantio do feijão, do milho, com a pecuária, unindo trabalho, prosperidade e desenvolvimento integrado com conservação da natureza”, disse o governador Tião Viana que já investiu mais de R$ 500 milhões em todo o setor produtivo do Acre durante sua gestão.

Cadeia fortalecida

“Estamos mobilizando a comunidade para trabalhar, estamos comprando a produção e investindo mais para que as pessoas sejam envolvidas por essa casa de farinha”, conta Nazareno (Foto: Sérgio Vale)

Com o maior rendimento agrícola do país por hectare de produção de mandioca, segundo estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), o Acre tem caminhando rumo à modernização e industrialização dessa cadeia produtiva. Além disso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Xapuri é o 15° maior produtor de mandioca do país, com mais de 30 mil toneladas ano, comercializadas no mercado local.

Nazareno Oliveira é o produtor que topou o desafio junto com o governo de estruturar e levar a agroindústria de mandioca para frente. Já investindo no ramo há anos, ele começou com uma pequena casa de farinha improvisada, com poucas condições e muitas dificuldades. Agora, após o volumoso investimento, sai de 5 sacas por dia, para 20, com mercado garantido.

“É algo que nos revolucionou. Estamos vivendo algo novo. Trabalhamos aí há muito tempo e agora vai ser crescimento total. Estamos mobilizando a comunidade para trabalhar, estamos comprando a produção e investindo mais para que as pessoas sejam envolvidas por essa casa de farinha”, conta Nazareno.

Expansão da produção

No Brasil a média produtiva da macaxeira é de 15,2 toneladas por hectare, enquanto no estado o rendimento agrícola sobe para 29,3 toneladas por hectare (Foto: Sérgio Vale)

A produção de mandioca no Acre é superior a de todos os outros grãos, tendo como principal fim o seu processamento. No Brasil a média produtiva da macaxeira é de 15,2 toneladas por hectare, enquanto no estado o rendimento agrícola sobe para 29,3 toneladas por hectare.

Cada agroindústria é composta por maquinário industrial utilizado no processo de produção – limpador da raiz, descascador, cevador elétrico, triturador, prensa, forno elétrico e o torrador. Ao todo o governo planeja construir dez em todo o estado, além de uma indústria de fécula.

Segundo o secretário de Agricultura e Pecuária (Seap), José Reis: “Estamos transformando Xapuri na capital da farinha industrializada. É a segunda agroindústria que estamos inaugurando com o intuito de distribuir renda. O governo tem apostado nisso, toda política nossa está no sentido de distribuição de renda”.

O senador Jorge Viana esteve presente na inauguração e destacou: “A produção de farinha mudou muito no Acre pra melhor nos últimos anos. E ter uma agroindústria como essa aqui em Xapuri enche o coração da gente com alegria”.

O que disseram

Bira Vasconcelos, prefeito de Xapuri

“A cadeia produtiva da mandioca de Xapuri está sendo dobrada. Sou muito agradecido ao governo e a prefeitura fará todos os esforços para que essa produção cresça ainda mais”

Sibá Machado, secretário da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis

“Este é um grande caminho sendo trilhado. Estamos estimulando a criação de um produto competitivo, com mercado. Queremos que essa agroindustrialização do Acre avance para a implantação de uma nova economia”

Lourival Marques, deputado estadual

“Chegamos na era da mecanização. O produtor está usando máquinas modernas pra fazer sua farinha, gera emprego, renda e qualidade do produto”

Leila Galvão, deputada estadual

“Isso é um compromisso feito pelo governador Tião Viana e assumido. Responsabilidade com nossa produção rural tendo apoio do Estado”.

Tribunal de Justiça e Prefeitura de Brasileia realizam Projeto Cidadão no município

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em parceria com a Prefeitura municipal de Brasiléia realizou na ultima sexta-feira, 16, o Projeto Cidadão.

A atividade foi promovida na área rural do município, na escola Francisco Germano da Silva, km 68, no projeto de assentamento Porto Carlos.

Durante o evento foram prestados vários serviços nas áreas jurídica, social, de cidadania e saúde. Encerrando com o casamento coletivo de 128 casais que oficializaram a união durante a cerimônia nupcial.

“A prefeitura de Brasiléia entendendo a importância da ação, é parceira desse belo projeto, cedeu profissional, colocando mais de 120 profissionais a disposição da população da área rural e até mesmo que são da cidade, mas que vieram para poder se beneficiar com alguns dos serviços. E aproveito para parabenizar o TJ/AC e toda a equipe na pessoa da Desembargadora e Presidente Denise Bonfim, por entender a importância de trazer cidadania para as pessoas”, ressaltou prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem.

A Prefeitura de Brasileia, Governo do Estado, Ministério Público e Cartório Extrajudicial se responsabilizaram pelos seguintes serviços: expedição de RG, CPF, atendimentos de saúde, sobre benefício do Bolsa-Família e orientações jurídicas.

Visando a ampliação dos atendimentos as comunidades da área rural a Secretaria Municipal de Saúde, levou o programa Saúde Itinerante para o Projeto Cidadão.

“Aproveitamos essa parceria com o Tribunal de Justica, para ampliarmos o nosso atendimento na zona rural. Em um meta de 4 atendimentos do saúde itinerante, e com de hoje é o terceiro, disponibilizando vários serviços  como exames, atendimentos odontológicos, pediatrias entre outros”, informou secretário municipal de saúde, Francisco Borges.

O Projeto Cidadão foi retomado nesta atual gestão para garantir cidadania aos cidadãos, principalmente em condições de hipossuficiência.

Prefeitura de Brasiléia Mobiliza População para o Dia “D” da Campanha Nacional de Multivacinação

Hoje é o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, os postos de saúde estão abertos em todo o país.

Cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos estão convocados para atualizar a caderneta de vacinas. Segundo o Ministério da Saúde, 53% desse público não estão com a vacinação em dia.

Em Brasiléia, a Prefeitura municipal através da Secretaria de Saúde montou toda uma estrutura visando atender o maior número de crianças e adolescentes com a vacinação. Todas as unidades de Saúde estão abertas neste sábado, 16, e centenas de profissionais de saúde, empenhados para ofertar um serviço de qualidade a quem buscar a vacinação.

Foi montada uma tenda no ramal Nazaré para contemplar também essa comunidade. Alguns coordenadores de unidades de saúde inovaram fazendo a pesagem do Programa Bolsa Família, junto com a vacinação, sendo uma forma de chamar e garantir que os pais tragam seus filhos.

A Prefeita Fernanda Hassem que fez visitas em alguns pontos de vacinação, destacou a importância desse ato.

“Basta trazer os nossos filhos até a unidade de saúde mais próxima de sua residência para atualizar a caderneta de vacinação. Com esse simples ato, estaremos protegendo os nossos filhos de inúmeras doenças. É importante que toda a população tenha essa consciência de que a vacinação é a melhor forma de se prevenir. Não deixe para depois. Vacine-se”.

Em 2016, o Brasil registrou a menor cobertura vacinal dos últimos dez anos, por isso, a meta do Ministério da Saúde é resgatar todas as crianças e adolescentes não vacinados e, com isso, iniciar ou completar os esquemas de imunização. Com o slogan Todo mundo unido fica mais protegido, a campanha começou no dia 11 de setembro e vai até o dia 22 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação.

PMDB descarta comissão de Ética e pede “ampla defesa” para ex-prefeitos presos pela Policia Federal em Brasileia

O PMDB não vê motivos para julgar, em sua Comissão de Ética, o ex-prefeito Aldemir Lopes, de Brasiléia, preso novamente na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal. “Esperamos que esta prisão esteja dentro da lei.

O Aldemir pediu afastamento da executiva estadual do PMDB. Logo, cabe à sua defesa jurídica fazer o seu trabalho. Nós lamentamos, mas não vamos fazer pré-julgamentos. Seria irresponsabilidade chancelar um mero processo investigatório sem que tenha havido sentença final sobre o assunto”, disse o primeiro vice-presidente do PMDB, o ex-deputado federal João Correia.

Aldemir Lopes havia sido preso em 5 de julho de 2015, na Operação Metástase, também pela Polícia Federal, sob a acusação de desviar verbas da saúde no município. Ele teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, por ordem do ministro Henrique Gouveia, do Tribunal Regional Federal (TRF). Á época, o então prefeito Everaldo Gomes, sucessor de Aldemir, foi afastado, suspeito de pactuar com o desvio que, segundo a PF, chegou a R$ 7 milhões.

Nesta quarta, Everaldo Gomes também foi recolhido auma cela da Polícia federal. Os dois ex-gestores de Brasiléia, ambos peemedebistas, integram um esquema criminoso, segundo a polícia, formada por empresários e agentes políticos suspeitos de atuaram em conluio para fraudar licitação, realizada no primeiro semestre de 2013, que possuía como finalidade a contratação de Empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.

Veja o que disseram a deputada Eliane Sinhazique e o vereador Roberto Duarte Júnior.

Eliane Sinhazique

“Sempre serei a favor de que se investigue apuradamente todas as denúncias de ilicitudes. Se comprovada a culpabilidade, puna-se! Quem quer que seja e de que partido for. Óbvio que se não for comprovada a culpa, o ilícito, que se coloque também suas inocências”

Roberto Duarte

Não falo em nome do PMDB. Na qualidade de vereador da Capital espero que os ex prefeitos tenham direito à ampla defesa, contraditório e o devido processo legal, que possam mostrar o que realmente aconteceu em suas administrações. Já na qualidade de advogado acredito nas instituições, nas nossas polícias, no ministério público e na justiça estadual e federal”.​

Por Assem Neto / acjornal.com 

Braço direto de Gladson Cameli em Brasileia está entre os presos da Operação Dolos-apate

O vereador Joelso Pontes da familiar PP é o braço direito de Gladson na região do Alto Acre e coordenador das ações de sua campanha para em 2018.

A campanha do senador Gladson Cameli (PP) ao governo do Acre teve um grande desfalque na manhã desta terça-feira, 13, com a prisão do vereador Joelso dos Santos Pontes (PP). 

O nome do vereador pepista estava entre os sete mandados de prisão executados pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Dolos-apate, que vem a ser a quarta fase da Operação Labor, que teve seu início ainda no ano passado com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por empresários e agentes políticos suspeitos de atuaram em conluio para fraudar licitação, realizada no primeiro semestre de 2013, que possuía como finalidade a contratação de empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada à prefeitura de Brasiléia.

Na mesma operação também foram presos os ex-prefeitos de Brasileia Everaldo Gomes Pereira da Silva (PMDB) e Aldemir Lopes da Silva (PMDB) e o ex-prefeito de Plácido de Castro, Roney de Oliveira Firmino (PSB) e ainda o professor Jackson Aroldo Batista Pessoa, o contador Josué Willian de Andrade Mendes e o ex-vereador pelo PMDB, Marivaldo da Silva Oliveira.

Quando da visita de Gladson ao Acre e ao Vale do Acre, era Joelso que organizava os encontros políticos do senador, sua agenda e comandava todos os seus interesses naquela região.

Assim como Joelso, Aldemir Lopes é outro que deve desfalcar a campanha de Gladson, já que também manifestou apoio e disposição para ajudar em sua eleição durante encontro realizado com o senador no mês passado. À época, Aldemir portava uma tornozeleira eletrônica, já que estava sendo vinha sendo monitorado pela Justiça dado o seu envolvimento em outra operação da Polícia Federal, a Metástase.

Fonte: Pagina20.net

Vereadora agradece prefeito, por sancionar projeto de Lei de sua autoria em Assis Brasil

Vereadora Toinha Cavalcante, agradece prefeito Zum, por sancionar projeto de Lei de sua autoria que Criar a semana evangélica em Assis Brasil.

 Por Cherlivan Cavalgante 

Na manhã da ultima terça-feira, a vereadora Toinha Cavalcante (PC doB), usou a tribuna na sessão ordinária para agradecer ao prefeito Antonio Barbosa de Souza,  por ter sancionado a Lei de que cria a Semana Evangélica em Assis Brasil.

O projeto sancionado pelo gestor é de autoria da vereadora Toinha Cavalcante e foi aprovados por unanimidade na casa do povo e sancionado pelo prefeito no dia 06 de setembro.

De acordo com o projeto a semana evangélica será comemorada na terceira semana do mês de setembro, como sendo a data para comemorações de entidades religiosas.

As comemorações devem ser feitas em parceria com a prefeitura do município. O evento, voltado para a população evangélica do município, deve ser coordenado pela Comissão de Ministros Evangélicos que estejam credenciados. Toda a comunidade deve ter acesso livre a área do evento. 

Na oportunidade a parlamentar agradeceu ao prefeito por ter sancionado o projeto de minha autoria. “O prefeito está de parabéns por ter sensibilizado e sancionado esse projeto, pois já que Assis Brasil possuir atualmente uma população aproximadamente de 60% evangélica”.

A vereadora destacou que a semana evangélica passar a integrar o calendário oficial de comemorações do município de Assis Brasil, e não será uma semana de feriado, mais sim uma semana de atividades voltadas para os evangélicos.