Polícia apreende veículos e rádios de comunicação em Rio Branco

Polícia Militar apreende um carro e uma motocicleta e rádios de comunicação no segundo distrito de Rio Branco.

Militares do Segundo Batalhão de Polícia Militar (2°BPM), apreenderam dois veículos, rádios de comunicação e demais objetos em ocorrência no bairro Belo Jardim. Na ocasião um indivíduo foi conduzido.

A guarnição tinha informações que um veículo Siena estava circulando na região do segundo distrito, possivelmente com indivíduos armados, na companhia de duas motocicletas. Em patrulhamento a equipe policial encontrou um veículo com as características.

Ao tentar aproximação para abordagem quatro agentes entraram em um terreno e fugiram, momento que os militares ouviram um forte barulho e cercaram o local e capturaram um dos envolvidos.

Retornando ao local realizaram buscas no interior do carro e encontraram vários objetos, dentre eles 542 reais em dinheiro, relógio, pulseira e anéis dourados, documentos pessoais, rádios de comunicação com carregador e uma munição cal. 9 milímetros.

Os militares conduziram os veículos, juntamente com o agente capturado e os objetos sem procedência à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Motorista que causou morte de adolescente é condenado a oito anos de reclusão

Condutor também foi condenado por lesão corporal culposa devido a outra passageira ter se machucado no acidente.

Eliezer dos Santos Almeida foi condenado pelo Júri Popular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e deverá cumprir oito anos de reclusão, em regime fechado, por ter cometido homicídio simples. Ele dirigia alcoolizado quando capotou o carro, em agosto de 2010, no Parque da Maternidade causando a morte de uma adolescente de 13 anos, passageira do veículo.

O motorista também foi condenado por lesão corporal culposa tendo de cumprir um ano de detenção, além de ter a carteira de habilitação de dirigir suspensa pelo prazo de um ano, em relação a outra passageira ter se machucado no acidente.

Ao julgarem o Processo n°0020918-72.2010.8.01.0001, os jurados compreenderam que o acusado cometeu o crime de homicídio. Então, após a decisão do Conselho de Sentença, o juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da unidade judiciária, realizou a dosimetria da pena do motorista.

Entenda o caso

Conforme os autos, o motorista foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por ter cometido dois atos: o homicídio da adolescente, tipificado no artigo 121, caput, do Código Penal, e a lesão corporal culposa na outra passageira, expresso no art. 303 da Lei 9.503/97.

Sentença

O magistrado registrou ser grave a culpabilidade do motorista, por estar embriagado e ainda sair para dirigir. “Tenho que o ato praticado pelo réu apresenta reprovabilidade e censurável no âmbito social. Ao fazer uso de bebida e dirigir pelas ruas de Rio Branco, certamente havia condição de adotar conduta diversa”, escreveu.

Por tjac.jus

Mulher que ateou fogo no corpo do ex-marido na capital é condenada a 20 anos

Na época do crime, a vítima foi encontrada às margens da Transacreana ainda em chamas por policiais do terceiro Batalhão.

Após 12 horas de julgamento, Márcia Albuquerque Ferreira, mulher acusada de matar e depois atear fogo no corpo do ex-marido em setembro de 2016, foi condenada a 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O comparsa foi condenado a nove anos. O julgamento aconteceu na Segunda Vara do Tribunal do Júri durante toda esta quarta-feira (04).

Na época do crime, a vítima foi encontrada às margens da Transacreana ainda em chamas por policiais do terceiro Batalhão após denúncia anônima via Ciosp. Antônio de Souza Araújo, segundo a família, morava no bairro João Eduardo e havia saído de casa após receber uma ligação da ex-mulher (Márcia), que pedia pra ele trocasse a lâmpada de sua antiga residência.

Para matá-lo, Márcia teria usado um martelo e ocultado o cadáver. Ela precisou do apoio de um comparsa com quem também tinha um relacionamento, Erivan Santos, que foi julgado e condenado a nove anos em regime fechado por homicídio simples.

Durante a sessão, a família realizou protestos pedindo a condenação dos acusados.

Com informações Ac24horas

Professor deve restituir salários recebidos enquanto estava preso

Decisão condenou o autor a devolver valores recebidos indevidamente durante quatro anos e três meses.

O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização moral apresentado por R.N.S.S. no Processo e o condenou a restituir os valores recebidos indevidamente, relativos aos meses de março de 2008, junho a dezembro de 2008 e janeiro de 2009 até abril de 2012, os quais totalizaram R$ 57.358,18. A decisão foi publicada na edição n° 6.088 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 53).

O juiz de Direito Anastácio Menezes, titular da unidade judiciária, esclareceu que o fato de receber remuneração sem exercer a devida contraprestação do seu trabalho, impõe a restituição ao erário, sob pena de enriquecimento ilícito. “O fato de o autor receber o salário de professor enquanto perdurava sua clausura, ou seja, sem estar ministrando quaisquer espécies de aulas, demonstra que as verbas não foram percebidas de boa-fé”, prolatou.

Entenda o caso

O autor alegou não ter recebido auxílio reclusão enquanto esteve preso, vez que teria continuado a receber seus proventos de professor. Quando foi liberado, retornou às atividades docentes, no entanto o Estado do Acre requereu o ressarcimento das verbas pagas. Desta forma, afirmou que a verba é de caráter alimentar e percebida de boa-fé e que não tem responsabilidade pelo pagamento equivocado realizado pela Administração Pública.

Por sua vez, o Ente Público estadual assinalou que as verbas foram recebidas de má-fé, então tem o réu o dever de restitui-las. O demandado requereu improcedência dos pedidos exordial e afastamento do dano moral, por não restar configurado.

Decisão

Ao analisar o mérito, constatou-se que foi aberto procedimento administrativo que culminou na demissão do autor e na decisão de ressarcimento aos cofres públicos. O magistrado assinalou que se mostra legítimo o ato administrativo que determinou a devolução dos valores indevidamente pagos, notadamente porque recebidos de má-fé pelo servidor.

No entendimento do juiz de Direito, ainda que a administração tenha se equivocado em pagar as referidas verbas, a mesma ainda possui o direito de reavê-las. “A toda evidência, houve má-fé no recebimento dos salários, haja vista que o autor, logicamente, tinha ciência de que existia uma situação impeditiva”, concluiu.

A Administração Pública pagou os salários por um erro strictu sensu, o qual pode ser conceituado como erro fortuito, decorrente de alguma desatenção ou falha na alimentação do sistema de pagamento. Entretanto, oportunizada a defesa do interessado e comprovado o erro no lançamento, impele que os valores sejam ressarcidos.

Da decisão cabe recurso.

Veja o Vídeo Urgente:

O Suplente, Francisco Valadares, insulta o vereador Eduardo Meneses de Queiroz por descordar de projeto de nº 001 de autoria do Poder Executivo.

A confusão aconteceu durante a ordem do dia da oitava sessão realizada na manhã desta terça-feira na sede da Câmara Municipal do Município de Brasileia, segundo informações, o suplente de vereador, Francisco Valadares, saiu de seu acento para insultar o vereador Eduardo Queiroz por não concordar com o projeto.

Médico que ofendeu técnica é condenado a pagar indenização por danos morais

Sentença considerou que houve dano moral e foi fixado indenização de R$ 5 mil.

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou um médico a pagar R$5 mil de indenização por danos morais, por ter ofendido uma técnica de enfermagem no ambiente de trabalho.

Conforme os autos, o médico, que é cadeirante, e a técnica em enfermagem, iniciaram uma discussão levando o médico a ofender a profissional.

Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o juiz de Direito Giordane Dourado, titular da unidade judiciária, ressaltou a conduta ilícita do demandado e ainda determinou que sobre o valor da condenação deve incidir juros moratórios de 1% a.m, a partir da dada do evento danoso (17 de novembro de 2015).

“(…) a ofensa assacada contra a demandante, além do teor pejorativo em si, implica severa vulneração da dignidade da reclamante enquanto representante do gênero feminino, sobretudo quando a conduta ilícita é praticada no ambiente de trabalho por pessoa que ostenta posição superior de hierarquia”, asseverou o magistrado.

Sentença

O juiz de Direito considerou que houve dano moral, pois o médico ofendeu a técnica de enfermagem empregando termo pejorativo. Assim, fixou valor indenizatório observando o caráter pedagógico e reparador.

“Indubitável, a sanção indenizatória almejada in casu, na medida em que o termo utilizado pelo reclamado ao se referir à reclamante (‘vagabunda’) ostenta carga semântica pejorativa e ofensiva à moral da pessoa humana”, afirmou o magistrado.

Veja o Vídeo Urgente:

O Suplente, Francisco Valadares, insulta o vereador Eduardo Meneses de Queiroz por descordar de projeto de nº 001 de autoria do Poder Executivo.

A confusão aconteceu durante a ordem do dia da oitava sessão realizada na manhã desta terça-feira na sede da Câmara Municipal do Município de Brasileia, segundo informações, o suplente de vereador, Francisco Valadares, saiu de seu acento para insultar o vereador Eduardo Queiroz por não concordar com o projeto.

Idoso agride mulher que se negou a fazer sexo e é condenado pela Justiça

Vítima tem 77 anos e foi agredida após se negar a manter relação sexual com marido. Além da detenção, idoso foi condenado a pagar R$ 2 mil de dano moral.

Um idoso foi condenado a um ano de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais após agredir a mulher, de 77 anos, com socos depois que ela se negou a manter relação sexual com ele.

A agressão ocorreu em abril do ano passado na cidade de Mâncio Lima, interior do Acre. Decisão cabe recurso.

A condenação, com aplicação da Lei Maria da Penha, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) nesta terça-feira (3). O G1 tentou entrar em contato com a advogada do acusado, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC), a idosa é casada com o condenado há cerca de 40 anos e os dois têm sete filhos. Durante as quatro décadas, eles se separam quatro vezes e o homem tinha voltado para a casa da família poucos dias antes da agressão.

Eles tinham se separado, porque o idoso teria ido viver com outra pessoa, mas como o relacionamento acabou, ele resolveu voltar para casa da mulher. Nos autos, a vítima afirmou que o homem estava muito nervoso desde que tinha voltado a viver com ela.

No dia da agressão, a mulher estava dormindo em uma rede, segundo o TJ, quando o idoso se aproximou e quis levá-la à força para a cama para manterem relação sexual. Com a recusa da mulher, o acusado foi atrás dela e deu três socos, sendo um no braço e os outros dois no seio e ante braço.

Na decisão, o juiz Alex Oivane considerou que os fatos descritos pela vítima condizem com as lesões atestadas no laudo do exame de corpo de delito. O magistrado deu o direito ao condenado de apelar em liberdade.

“A vítima apresentou hematomas na região anterior do braço direito e na região anterior do tórax. Tenho que as consequências do delito fogem aos limites da normalidade”, disse o juiz na decisão.

Veja o Vídeo Urgente:

O Suplente, Francisco Valadares, insulta o vereador Eduardo Meneses de Queiroz por descordar de projeto de nº 001 de autoria do Poder Executivo.

A confusão aconteceu durante a ordem do dia da oitava sessão realizada na manhã desta terça-feira na sede da Câmara Municipal do Município de Brasileia, segundo informações, o suplente de vereador, Francisco Valadares, saiu de seu acento para insultar o vereador Eduardo Queiroz por não concordar com o projeto.

Do G1 Acre

RBTRANS empossa novos servidores para quadro efetivo da instituição

São Agentes de Trânsito, de Transporte, engenheiros e arquiteto que vão reforçar o quadro efetivo da instituição.

O diretor-presidente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), Gabriel Forneck, deu posse, nesta terça-feira, 03, na sede da autarquia na Rodoviária de Rio Branco, a 12 novos servidores aprovados em concurso público. 

“Essa é mais uma ação de fortalecimento da RBTRANS e esses servidores vão melhorar, com certeza, a resposta para a população com relação a alternativas e soluções para o trânsito e o transporte da capital”, explicou Forneck, lembrando que antes desse concurso, realizado pelo prefeito Marcus Alexandre, a RBTRANS não tinha quadro efetivo de servidores.

Os novos empossados passarão por curso de formação com duração de um mês e em seguida já irão atuar nas ruas. Maria Celeste da Silva, que está grávida do segundo filho, conta que estava há sete anos desempregada e que agora pode falar em estabilidade funcional. “Em tempos de crise, sou muito grata ao prefeito Marcus Alexandre que fez o concurso e essa chamada. Agora tenho estabilidade e isso é muito importante atualmente”. No último ano de faculdade de farmácia, Marciléia Arruda, que também estava desempregada, explica que o novo emprego vai permitir que ela ajude o esposo nos gastos familiares. “Agora vou poder auxiliar nas despesas de casa junto com o marido”, completou.

Uma das empossadas, a engenheira civil Dânnya Coutinho, assumiu a Diretoria de Trânsito. Dânnya, que já foi Gerente de Resíduos Sólidos da SEMEIA e Diretora de Saneamento do DEPASA, afirma que está preparada para o novo desafio.

Entre as ações desenvolvidas nos últimos anos sob a responsabilidade da RBTRANS destaca-se a construção dos 5 terminais de integração, renovação da frota de ônibus com mais de cinquenta novos coletivos, fortalecimento do órgão com a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos e a implantação do Estacionamento Rotativo no centro da cidade.

Veja o Vídeo Urgente:

O Suplente, Francisco Valadares, insulta o vereador Eduardo Meneses de Queiroz por descordar de projeto de nº 001 de autoria do Poder Executivo.

A confusão aconteceu durante a ordem do dia da oitava sessão realizada na manhã desta terça-feira na sede da Câmara Municipal do Município de Brasileia, segundo informações, o suplente de vereador, Francisco Valadares, saiu de seu acento para insultar o vereador Eduardo Queiroz por não concordar com o projeto.

Jovem que morreu com a família havia ido embora do Acre para cursar direito

Pai, mãe e filho morreram após moto em que estavam ser atingida por caminhonete no dia 25 de março, na cidade de Pau dos Ferros (RN). Família pede justiça e diz que advogado já cuida do caso.

Acreano havia ido morar no RN com a família para terminar o curso de direito (Foto: Arquivo da família)

O acreano de Epitaciolândia Francisco Raulino Junior, que morreu com a esposa e o filho em um acidente de trânsito, no último dia 25 de março, havia ido embora do Acre para o Rio Grande do Norte após ganhar uma bolsa para concluir o curso de direito.

A informação foi confirmada pelo tio dele, o aposentado José Flores nesta segunda-feira (2).

O acidente ocorreu na BR-405, em São Francisco do Oeste, município da região Oeste potiguar, no Rio Grande do Norte. Uma caminhonete atingiu a motocicleta que a família estava. Além de Junior, a esposa Elainai de Melo Bandeira e o filho deles, Francisco Raulino Neto, de apenas 2 anos, também faleceu após ser levado para o hospital.

“Ele recebeu essa oportunidade de um primo que é dono de uma faculdade no município e ofereceu a bolsa. Ele perguntou o que achávamos e dissemos que ele deveria abraçar o sonho dele, depois disso ia decidir se ia advogar ou estudar para um concurso. Ele saiu de Epitaciolândia para estudar e buscar uma vida melhor para os filhos”, relatou o tio.

A família lembra de Junior como um homem simples, humilde e muito alegre. Além do filho de 2 anos que faleceu, o acreano deixou outras duas filhas, uma delas mora em Xapuri e a outra em Acrelândia, no interior do Acre.

Ele havia ido morar no município de Pau dos Ferros há cerca de três meses e já havia começado a estudar junto com a mulher. No Acre, segundo o tio, Junior ajudava o pai em uma fazenda após ter montado um comércio no local.

“Eles estavam bem e felizes, mas aconteceu uma tragédia dessas. Estavam os dois estudando. No dia do acidente fui conhecer a faculdade, a família foi toda junta”, relembra.

Flores é quem foi deixar a família no aeroporto de Rio Branco e no dia do acidente estava fazendo uma visita aos familiares. Ele relatou que no dia do acidente, ao lado do sobrinho, conheceu a faculdade onde ele estava estudando.

Em seguida foram almoçar e por volta de 17h40 Junior disse que ia em casa tomar um banho e voltava para saírem e comer uma pizza. Inicialmente ele afirmou que iria no carro, mas de última hora mudou de ideia e foi na motocicleta, pois deixaria o veículo para outra pessoa.

A filha de Flores e o filho de um outro tio de Junior foram logo atrás no carro para retornarem com a família. Por isso, os familiares chegaram no local do acidente minutos depois.

“Minha filha ligou e pensei que ele tivesse sofrido um acidente e quebrado um braço ou algo assim. Saímos correndo e quando cheguei no local vi aquela cena. Acredito que o condutor da caminhonete estava ainda no local, mas como não conheço ninguém e não posso afirmar”, relata.

Última mensagem

Em última mensagem no grupo da família, Junior disse que não conseguia expressar a felicidade de estar junto com familiares e agradeceu a todos (Foto: Arquivo da família)

Os familiares mostraram ainda a última mensagem enviada por Junior ao grupo da família no Whatsapp. Na mensagem, o homem afirma que está feliz com a presença da família e agradece a todos que compareceram para visitá-los.

“Me desculpem por procurar palavras, mas não encontrei. Pois não tenho como expressar tamanha felicidade, pois sentimento assim só conseguiria demonstrar se fosse um artista de alto gabarito”, escreveu o acreano.

Justiça

A família relatou que o condutor da caminhonete fugiu do local e dias depois se apresentou à polícia, mas foi liberado. Revoltada, a família diz que um advogado do RN está cuidando do caso e esperam justiça.

“Temos um advogado vendo isso na esfera criminal, pois é preciso ser pelo município de Pau dos Ferros. Queremos que esse homem responda pelo o que ele fez. Aqui pelo Acre pretendemos ingressar com uma ação na área cível. É tudo muito triste, a família está toda muito abalada. Esperamos pela Justiça”, afirma.

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Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco

Sem conseguir mudar nome em certidão, criança que nasceu com 2 sexos

Criança de 3 anos foi matriculada com nome de menina, mas tanto na carteira de identificação da creche, como na lista de presença é chamado com nome de menino.

A inda sem conseguir ter o nome alterado na certidão de nascimento, a criança de 3 anos que nasceu com os dois sexos e foi registrada como menina, começou a estudar no último dia 12 de março em uma creche de Rio Branco e usa nome social. 

A criança nasceu com os dois sexos, mas a mãe descobriu a ambiguidade genital apenas depois de registrá-lo. Até os dois anos de idade, a criança foi chamada pelo nome feminino e também manteve cabelos longos e vestimenta de menina.

Apenas em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a criança é geneticamente um menino.

Mesmo a criança tendo sido matriculada com nome de menina, a carteira de identificação na creche e o nome na lista de presença é de menino, como ela se reconhece. A mãe do garoto, uma dona de casa de 45 anos, diz que ficou feliz pela criança poder usar o nome social.

“Já é alguma coisa. Ainda estamos na luta para conseguir mudar o nome dele na certidão de nascimento. Nem tem previsão para isso acontecer. Tem hora que dá vontade de desistir, porque é tudo complicado. Mas, pelo menos na creche ele é conhecido como menino pelas professoras e pelos colegas. Ele está gostando de estudar”, contou a mãe.

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC), Charles Brasil, entrou com pedido de liminar para que o nome do menino seja trocado na certidão.

Em reportagem publicada em fevereiro deste ano, ele contou que levou a criança para consultas sociais e psicológicas, além de ter ido a uma geneticista que emitiu um relatório explicando a situação ao juiz.

Brasil informou que o processo está aguardando parecer do Ministério Público do Acre (MP-AC) há mais de 15 dias para que seja julgado pelo juiz, que também garantiu gratuidade da justiça.

“Depois da análise do MP-AC, o juiz recebe o parecer e depois julga se achar que tem elementos suficientes e pode chegar a pedir mais informações para mim ou ao MP-AC. Mas, não tem um prazo ou tempo para que isso aconteça”, explica.

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Do G1 Acre

Terremoto de 6,8 é registrado na Bolívia e é sentido em alguns estados do Brasil

Reflexos de um tremor [de 6,8 na escala Richter]em Carandayti, na Bolívia, foram sentidos em diferentes pontos do país na manhã desta segunda-feira, dia 2.

Não há informações sobre feridos, mas a Defesa Civil de pelo menos cinco estados, já fizeram alertas de evacuação aos cidadãos que estavam em casas ou prédios.

No Acre, por exemplo, ainda há informações de que os reflexos do tremor foram sentidos. Em São Paulo, segundo o Corpo de Bombeiros, prédios como o da Petrobras, na Avenida Paulista, e do Ministério Público foram evacuados. Também circulam pelas redes sociais relatos de evacuação em outros prédios residenciais da capital paulista.

Nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, prédios foram esvaziados, e alarmes soaram para que todos deixassem as salas. Foi possível além e sentir a vibração, ver objetos se momento no teto e nas mesas. O abala ocorreu na região de Santa Cruz de La Sierra, no sul da Bolívia.

Como lembrou o site do jornal Estadão, tremores de terra perceptivos não são incomuns no Brasil. A Rede Sismográfica Brasileira detecta as movimentações permanentemente. Em setembro do ano passado, por exemplo, um tremor de magnitude 3,5 na escala Richter ocorreu região metropolitana de Curitiba, por volta da meia-noite, e foi sentido em um raio de 30 km.

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