Peru adota novas regras para ingresso e registros de veículos estrangeiros

No último dia 30 de março o governo peruano fez publicar o “Reglamento para el ingreso, salida y permanencia temporal de vehículos de uso particular para turismo” por meio do DECRETO SUPREMO Nº 076-2017-EF, documento que estabelece novas regras para os estrangeiros que viajam em veículos ao Peru e para os nacionais daquele país que desejam viajar ao exterior.

Motociclistas no Peru

Para o advogado e empresário da EME Amazônia, Cassiano Marques de Oliveira, um dos pioneiros no processo de integração terrestre com o Peru, essa nova norma é um feito a ser comemorado: “Melhor notícia do ano para o motociclismo, moto turismo e integração entre o Brasil, via Acre, com o Peru. Feliz de ver que apelos que fizemos ao longo dos últimos anos deram resultados. O Peru passa a reconhecer o direito aos brasileiros em viajarem em veículos em nome de terceiros, inclusive alugados, e procedendo o registro prévio on line, facilitando sobremaneira o acesso aquele país. Viva o turismo e a integração!”  declarou em sua página numa rede social.

“Essa luta não é de hoje e compartilho essa alegria com os amigos e empresários Osvaldo Dias e João Tagino que se alinharam nesse esforço. Nos últimos anos, juntos investimos recursos privados em viagens à Brasília, Lima, São Paulo, Iñapari sempre participando de reuniões e mantendo o tema na agenda política dos governos, visando a facilitação dos procedimentos e a liberação do ingresso de veículos em nome de terceiros que não o condutor,”  declarou ao Acreaovivo.com.

Já o empresário Osvaldo Dias, diretor do Grupo Star e que há 25 anos promove viagens de integração com país da América do Sul, a medida vem ao encontro e anseio dos empresários que sempre tiveram dificuldades de passar com seus veículos registrados em nome das empresas na fronteira: “Com essa nova norma mais pessoas farão a viagem ao Peru pelo Acre, fortalecendo nossa economia e os negócios com os gastos dos viajantes. Agora será possível com a agilização do procedimento de forma on lineque se perca pouquíssimo tempo na fronteira e possa se chegar no mesmo dia à Cusco, saindo de Rio Branco”, disse Dias.

Osvaldo Dias e Cassiano Marques foram homenageados pela Embaixada do Peru no Brasil como amigos distintos daquele país, pelos seus esforços nos processos de integração.

O dono da Tagino Adventure, acreano radicado em Porto Velho e cuja empresa faz locação de motocicletas para viagem à países América do Sul, o empresário João Tagino também externou sua alegria: “essa notícia é muito agradável para nós motociclistas  e principalmente para pessoas e empresas que são do ramo e que trabalham com o mototurismo, como a Eme Amazônia, a Tagino Adventure e Amazônia Adventure, entre outras. O Peru era o único entre os países da América do Sul que não permitia que um terceiro ingressasse com veículo em seu nome. Esse país é preparado para o turismo nas grandes cidades e destino e tem a preocupação de crescer corretamente nos novos serviços, combatendo a corrupção.  Esse novo formato de internação vai permitir muito mais agilidade, facilitando grupos grandes, como os que conduzimos de 10, 12 pessoas ou mesmo grupos como as Expedições Interoceânicas que a Eme Amazônia e o Grupo Star promovem com dezenas de participantes. Até então permanecíamos 3 a 4 horas parados na aduana. Agora teremos uma Aduana ágil, correta, tratado com mais respeito os turistas, inclusive pelos agentes aduaneiros que não terão que perder tanto tempo nos processos de internação. Lembro quantos vezes estivemos eu, Cassiano e Osvaldo em reuniões em diversos lugares e muita vezes éramos mal interpretados pela veemência que defendíamos essa medida. Mobilizamos os amigos da política, deputados, senadores, governos estaduais e ministério do Turismo e de relações exteriores, representantes empresariais como Fieac e Fiero, cobramos, acionamos e acompanhamos diuturnamente e estamos muito, muito felizes com esse resultado e tenho certeza que isso vá aumentar o fluxo do moto turismo ao Peru e ao Brasil”, declarou Tagino.

Entenda as novas medidas

O Regulamento para o ingresso, saída e permanência temporária de veículos de uso particular para o turismo está disposto em 4 títulos, 15 artigos, 1 disposição complementar final e 2 disposições complementares transitórias e as novas regras têm vigência a partir do dia 29 de maio (60 dias contados a partir do dia seguinte a da publicação, conforme estabelece art. 2º do referido decreto).

A norma diz respeito ao ingresso, saída e permanência temporária de veículos de uso particular para o turismo, definindo como beneficiário o turista qualificado como tal na autorização de ingresso temporário outorgada pela Autoridade Migratória e aquele residente no Peru em que a migração autorize sua saída temporária do país.

Entre as novidades está a modificação no Certificado de Ingresso Temporário/ Saída Temporária a ser emitida não mais somente de forma física, mas também eletrônica por meio de acesso ao web site da Superintendência Nacional de Aduanas e Administração Tributária – SUNAT do Peru (vide passo a passo ao final).

A norma mantém a definição de que o ingresso do veículo permitido é de uso particular, ou seja, não se presta a veículos de frete, retribuição ou contraprestação (como utilizado mediante cobranças de passagens).

Outra medida de destaque é a definição de que o veículo pode ser de propriedade do beneficiário ou apenas encontra-se sob sua posse legal, superando a restrição anterior que não permitia a condução de veículo em nome de terceiros (pessoa física ou jurídica), distinta do turista. O item 4.1 do regulamento deixa claro as condições do governo peruano:

“4.1 Para o ingresso e permanência temporária no país dos veículos, o beneficiário deve apresentar a Administração Aduaneira o seguinte:”

“1. Documento oficial apresentado perante a autoridade migratória.” (No caso de brasileiros o passaporte ou Registro Geral emitido no prazo de até 10 anos, destacando que não tem validade outros documentos nacionais brasileiros, como CTPS, carteiras profissionais ou mesmo a CNH para esse fim de identificação).

“2. Autorização migratória que consigne o prazo de estadia  outorgado pela Autoridade Migratória.”

“3. Documento oficial que comprove a propriedade do veículo; ou contrato de aluguel ou documento que comprove a posse do veiculo, legalizado pelo consulado peruano ou apostilado pela autoridade competente no país da matrícula do veículo, conforme o caso.” (Nesse caso, o Detran de cada estado, na ausência de consulado, poderá emitir um registro complementar junto ao documento de propriedade indicando a posse ao beneficiário da norma).

“4.2 a Administração Aduaneira autoriza o ingresso e permanência temporária do veículo com a expedição do certificado subscrito pelo beneficiário com características de declaração juramentada. Com a expedição do referido documento o veículo se constitui como garantia vinculada em favor do Estado e pelo valor dos tributos que, se for o caso, afete a sua importação para o consumo e o beneficiário se constitui como depositário do veículo.”

O prazo para da internação temporária será sempre igual ao prazo estabelecido pela Autoridade Migratória. Destaca-se que no caso do veículo não ser do beneficiário, o contrato de locação ou mesmo a autorização/procuração para conduzir deve ter o prazo da estadia fora do país expressamente consignado. Assim é sempre importante que o turista declare o tempo que deseja permanecer em viagem ao Peru, podendo ser prorrogado a critério da Autoridade Migratória.

Os veículos que ingressarem no Peru devem obter o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito – SOAT, vigente por todo o tempo da permanência temporária no Peru. Esse seguro pode ser obtido na fronteira em Iñapari. Em Rio Branco, a empresa Eme Amazônia faz a intermediação do seguro previamente, facilitando o tempo de permanência na fronteira.

Norma prevê multa para quem não retirar do país o veículo no prazo

Outra novidade nessa nova Norma é a previsão de multa dentro do prazo de 30 dias uteis seguintes ao vencimento do prazo inicialmente consignado de permanência. Antes a pena nesses casos era de perdimento do veículo, o que causou grandes transtornos a turistas que tiveram problemas como pane ou acidente e não conseguiam se retirar do país no prazo de internação temporária. O perdimento ainda permanece se o beneficiário não pagar a multa no prazo de 30 dias e não se retirar do país em 48 horas após o pagamento da multa ou, ainda, utilizar o veículo com fim distinto do turístico particular.

Passo a passo para o registro on line

A empresa EME Amazônia elaborou um passo a passo para o registro prévio on line de veículos que pode ser efetivado no web site da SUNAT, utilizando o “Sistema de Información Anticipada de Vehículos y Pasajeros”.

Inicialmente tenha em mãos os documentos do veículo e pessoais (Passaporte ou RG).

Ao final, imprimir os dados informados e com as confirmações enviadas ao endereço eletrônico, juntando cópias dos documentos do veículo e do condutor (RG ou passaporte, CNH). Anexar cópia da “tarjeta da migración” que será entregue quando da entrada e registro no Peru e apresentar-se no posto aduaneiro da fronteira para validação do procedimento.

A EME Amazônia presta serviços turísticos com organização de viagens a países da América do Sul e consultoria a grupos de motociclistas e viajantes em outros veículos. Contato: (+5568) 98100-8000 (Whatsapp) |contato@emeamazonia.com.br | Facebook: emeamazonia

A Tagino Adventure realiza faz locação de motocicletas para viagens on e off-road, baseada em Porto Velho. Contato: (+5569) 99265-8888 | tagino88@hotmail.com | Facebook: adventuretourtagino

Consulado Geral do Peru em Rio Branco, Acre, único estado brasileiro que tem interligação terrestre oficial com o país vizinho, está estabelecido na Rua Maranhão, 280 – Bosque – Centro, Rio Branco, Acre, CEP: 69908-240, telefones (+5568) 3224-2727 / 3224-0777, Email: consulperu-riobranco@rree.gob.pe.

Tag's: PeruVeículoAduanaTuristaMotociclistaMototurismodocumentos necessários

Fonte: Acreaovivo.com | Foto: Marcelo Vigneron

Carreta perde o freio e atinge mais de 15 veículos em Epitaciolândia

Acidente grave é registrado na Av. Internacional, onde uma carreta desgovernada atinge mais de quinze veículos e destrói um salão.

 Por Paula Alcântara 

Carrena em Brasileia

Por volta de meio dia, uma carreta desgovernada causou um grande prejuízo na Avenida Internacional no município de Epitaciolândia, segundo informações de populares que estavam presentes no local na hora exata do acidente, ocorreu da seguinte maneira.

O motorista da carreta estacionou o veículo de grande porte e teria ido almoçar, quando de repente o veículo começou a descer de ladeira abaixo atingindo 15 motocicletas que estavam estacionadas, um veículo Gol, um furgão e por fim atingindo um salão de beleza que ficou destruído com o impacto da batida.

Acreditasse que o motorista não puxou o freio de mão e a carreta perdeu o freio resultando em um grande prejuízo material. Para o bem de todos não houve feridos, os danos foram só materiais.

 Fotos Almir Andrade 

Carrena em Brasileia 6

Carrena em Brasileia 5

Carrena em Brasileia 3

Carrena em Brasileia 2

Jovem comete suicídio no bairro ‘Tiro ao Alvo’ em Cruzeiro do Sul

O jovem teria realizado um disparo de arma de fogo que o atingiu seu próprio peito.

Na manhã deste domingo (21) foi registrado o suicídio no município de Cruzeiro do Sul.

De acordo com informações da polícia, o fato aconteceu na casa da vítima, localizada no bairro Tiro ao Alvo.

O jovem teria realizado um disparo de arma de fogo que o atingiu seu próprio peito.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local do incidente não teve o que fazer a não ser constatar o óbito.

Amigos e parentes estavam inconformados, pois a vítima não apresentava nenhuma depressão ou algo parecido.

Morte em Cruzeiro do Sul

Urgente: Bandidos incendeiam ônibus no Segundo Distrito de Rio Branco

O crime ocorreu na noite deste domingo, horas depois que foi instalado bloqueadores de celulares no complexo penitenciário Dr. Francisco D’Oliveira Conde, na capital.

Bandidos fortemente armados invadiram o ônibus que faz a linha do bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco, e incendiaram o veículo que estava na parada final.

De acordo com informações repassadas por testemunhas, os homens se identificando como integrantes do “Crime Organizado” obrigaram motorista e passageiros a descerem do ônibus e atearam fogo no veiculo.

Segundo apurado, a ordem para queimar ônibus saiu de dentro do presídio de Rio Branco, mesmo com os bloqueadores de sinais.

De acordo com fontes ligadas a Segurança Pública, a ordem foi repassada durante a visita de familiares neste domingo. Pessoas ligadas a um presidiário de alta periculosidade repassaram a ordem para delinquentes que estavam fora do regime penitenciário.

O corpo de bombeiros foi acionado, mas ao chegar no local só conseguiu controlar as chamas. O ônibus teve perda total.

fogo

Com informação ac24horas

Após parto, indígena vai a óbito na Unidade de saúde em Manoel Urbano

Uma indígena que não teve o nome revelado até o presente momento morreu na madrugada deste domingo, após um parto mal sucedido na Unidade Mista de saúde daquele município.

Segundo informações, a vítima já era mãe de um filho e deveria ter sido submetida a cesariana, mas a equipe plantonista decidiu que o bebê viesse ao mundo através de parto normal.

A indígena teve a criança pela parte da tarde, via parto normal, porém, foi acometida por uma hemorragia e sua situação começou a complicar.

Várias horas depois é que a equipe do hospital decidiu encaminhá-la para Rio Branco, mas encontrou como empecilho a falta de uma ambulância adequada.

O Ministério Público do Acre deverá instaurar um procedimento com o fito de apurar a morte dessa indígena e esclarecer à sociedade se houve ou não negligência.

partoCom Informação senaonline.com / foto ilustrativa

1° edição do Viver Ciência Itinerante será realizada em Brasiléia

Viver Ciência é uma mostra na qual estudantes e comunidade têm acesso à informação, cultura e conhecimento.

 Por Stalin Melo  

Nos dias 24 e 25 de maio, no Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Brasileia, será realizada a primeira edição da Mostra Viver Ciência Itinerante. A atividade é desenvolvida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Esporte (SEE), em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME).

A abertura do evento será às 18h30 do dia 24 e contará com a presença do governador Tião Viana, do secretário Marco Brandão (SEE) e da prefeita Fernanda Hassem. No dia 25, diversas atividades estão previstas durante todo o dia das 7 às 17h30.

Nesta edição itinerante, o público poderá ter acesso a exposições científicas, ao planetário (em exposição até o dia 19 de maio no Via Verde Shopping), a Matemática Divertida (ação do Instituto de Matemática Ciência e Filosofia  – IMCF), saúde na ciência, e também o cine ciência.

Além de Brasileia, Tarauacá e Sena Madureira irão receber edições do Viver Ciência Itinerante, uma forma de levar conhecimento, informação e cultura aos moradores de diversas localidades do estado.

Já em Rio Branco, a mostra Viver Ciência está em sua terceira edição e será realizada nos dias 19, 20 e 21 de setembro no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco e a segunda edição do Vale do Juruá será nos dias 24 e 25 de outubro em Cruzeiro do Sul.

Brasileia

Rodovia AC-40 recebe nova etapa da operação tapa-buracos

Os trechos mais críticos recebem os serviços de reestruturação da camada asfáltica.

 Por André Araujo 

Com um cronograma de manutenções permanente para as estradas estaduais, o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) segue com mais uma etapa das obras na rodovia AC-40.

 Os trechos mais críticos recebem os serviços de reestruturação da camada asfáltica, fato que possibilita mais segurança aos condutores dessa estrada, que interliga as cidades de Rio Branco e Senador Guiomard.

Nesta etapa, além da pavimentação, as equipes de manutenção são compostas por mais 20 técnicos, que atuam nos trabalhos de drenagem, recuperação de sinalização e demais necessidades de conservação da via.

“O trabalho segue de forma contínua. No mês passado retomamos com os serviços e agora, com o inicio do período de verão, estamos intensificando a recuperação desta malha viária, que possui um dos maiores fluxo de veículos leves do Estado”, destaca o diretor-presidente do Deracre, Cristovam Moura.

O gestor informa que a autarquia também segue com o monitoramento das condições de trafegabilidade de outras rodovias estaduais e promovendo ações emergenciais.

“Atualmente realizamos manutenções na Via Chico Mendes, na capital, a recuperação do Ramal Xiburema em Sena Madureira, além de diversas ruas de Epitaciolândia e Brasileia, por meio de parcerias com as respectivas prefeituras”, disse Moura.

Brasileia Xapuri

Homem sai para receber dinheiro e desaparece em Rio Branco

Um homem, funcionário de um frigorífico de Rio Branco e morador da Vila Campinas, está desaparecido desde o dia último dia 08, quando veio a Rio Branco para receber uma indenização trabalhista.

A última notícia de Francielde Costa Silva foi por meio de uma ligação telefônica, onde este disse estar esperando uma desconhecida para pegar alguns documentos e receber o dinheiro da rescisão.

Os familiares pedem que qualquer informação que possa levar a localização de Francielde deve ser encaminhada à delegacia mais próxima ou para o CIOSP (Fone 190).

A mãe do desaparecido, Neide Costa ainda tentou entrar em contato do Francielde na data do desaparecimento, mas o telefone dele primeiro chamou até a ligação cair e depois não mais completou a chamada.

Neide revelou ter entrado em contato com esposa do desaparecido, tendo esta informado apenas ter o desaparecido dito estar esperando uma mulher com os documentos para pegar o dinheiro e que estava próximo ao Bairro Papouco.

Neide revelou que Francielde trabalhava em frigorífico e tinha um dinheiro para receber da rescisão trabalhista, da ordem de R$ 800,00, dinheiro este que seria usado para pagar algumas contas.

Como Francielde já esteve internado para tratamento por dependência química em duas oportunidades, a família está muito preocupada e registrou o desaparecimento na 3ª Delegacia Regional, Bairro Aeroporto Velho.

Homem sai para receber dinheiro

Fonte: ac24horas

Frio deve chegar no próximo domingo no Acre e pode ter seca alarmantes

Nos meses de junho, julho e agosto deverão ocorrer frios intensos no estado do Acre: David Friale.

O pesquisador em meteorologia David Friale fez uma nova previsão para o tão esperada primeira friagem de 2017 no Acre, mas alertou que a onda de frio pode ocasionar uma seca de proporções alarmantes, como ele descreve e seu site ‘O tempo aqui’.

As condições atuais da atmosfera e dos oceanos parecem estar indicando que mais uma seca de proporções alarmantes afetará o Acre.

O ar frio que vem da Antártica é seco e, no caminho até atingir o Acre, vai deslocando para o extremo norte do Brasil o ar úmido que está sobre a região.

Como o ar seco é mais denso que o ar úmido, ou seja, mais pesado, impede que pulsos úmidos do Atlântico penetrem na região, escreveu Davi Friale.

O pesquisador disse também que esta semana deve ser a última com chuvas na região, já que uma onda de frio polar deve chegar ao Acre no próximo domingo, dia 21: “É bastante provável que esta seja a última semana, antes do inverno, com chuvas um pouco mais volumosas.

Deve chover de forma generalizada, mas não necessariamente com forte intensidade, nessa parte do Brasil, no máximo até o próximo domingo, dia 21, devido à chegada de uma massa de ar frio polar neste dia”.

David Friale

1ª Edição da Mostra Viver Ciência Itinerante acontece em Brasileia

Nos dias 24 e 25 de maio, no Centro de Educação Permanente (CEDUP) de Brasileia, acontece a 1ª Edição da Mostra Viver Ciência Itinerante.

A atividade é realizada pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Esporte (SEE), em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME).

A abertura do evento acontece às 18h30 do dia 24 e contará com a presença do governador Tião Viana, do secretário Marco Brandão (SEE) e da prefeita Fernanda Hassem. No dia 25, diversas atividades estão previstas para acontecer durante todo o dia (das 7h às 17h30).

Nesta edição itinerante, o público poderá ter acesso a exposições científicas, ao planetário (em exposição até o dia 19 de maio no Via Verde Shopping), a Matemática Divertida (ação do Instituto de Matemática Ciência e Filosofia – IMCF), saúde na ciência,  a oficinas no laboratório de informática, e também o cine ciência.

Além de Brasileia, os municípios de Tarauacá e Sena Madureira irão receber (ainda sem data definida), edições do Viver Ciência itinerante, uma forma de levar conhecimento, informação e cultura aos moradores de diversas localidades do nosso Estado.

O Viver Ciência é uma mostra cuja terceira edição acontece nos dias 19, 20 e 21 de setembro no campus da Ufac, em Rio Branco e a segunda edição do Vale do Juruá nos dias 24 e 25 de outubro na cidade de Cruzeiro do Sul.

1ª Edição da Mostra Viver Ciência de Brasileia