Justiça Acreana autoriza mudança do sexo e nome de transexual

Entendimento do Juízo da Vara de Registros Públicos foi baseado no princípio da dignidade humana e no exercício de uma vida livre de preconceitos e discriminações.

O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco julgou procedente uma ação de retificação, para determinar a alteração do nome e sexo sem a necessidade de cirurgia – a qual quase sempre é exigida.

Assinada pela juíza de Direito Isabelle Sacramento, que responde provisoriamente pela unidade judiciária, a decisão ordena que seja averbada pelo cartório a mudança no assento de nascimento, a fim de que passe a constar o novo nome, e o sexo feminino.

Também foi considerado que o requerente possui relações comerciais e bancárias com diversas instituições financeiras e fornecedores de serviços. Assim, a magistrada determinou que as mesmas alterações sejam informadas ao empregador e aos credores do autor, para que a decisão judicial não cause prejuízo a terceiros.

Entenda o caso

O autor da ação usa determinado “nome social” há mais de quinze anos. Alega que, desde esse período se veste e se comporta como mulher, tendo sua identidade de gênero definida como transexual feminina.

Também afirma que já é reconhecida na sociedade como pessoa do sexo feminino, inclusive com relação ao nome que adotou, restando assim aceita por todos, principalmente por ter realizado pequenas intervenções em seu corpo (ingestão de hormônios).

Declara que já sofreu discriminação e preconceito em virtude do “vexame”, motivo pelo qual optou por manejar o feito de jurisdição voluntária, com o intuito de ver seu nome e sexo alterados no registro civil. Aduz, ao final, que tal, mudança “independe da realização da cirurgia de transgenitalização”.

A decisão 

Considerando que não se pode banalizar a matéria, e que cada situação deve ser analisada dentro de sua particularidade, a juíza de Direito Isabelle Sacramento adverte que “conteúdo sob exame não é corriqueiro”, e que “a pretensão declinada evoca diversos desdobramentos civis que merecem necessária e minuciosa análise”.

Baseada no princípio da dignidade da pessoa humana, e em julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela lembrou que “os transexuais têm direito à alteração do sexo no registro civil, sem a necessidade de realização de cirurgia”.

A sentença aponta as possíveis dificuldades enfrentadas pelo requerente em seu dia-a-dia. “Sentindo-se mulher, vestindo-se como mulher, portando-se como mulher, encontra-se preso a um documento que não reflete a sua identidade. Sente-se mulher, mas é obrigado a portar-se como homem, frequentar banheiros masculinos, preencher formulários atestando o sexo masculino quando, na verdade, a sua essência é feminina. Seus hábitos hoje e, desde muito tempo, são de uma pessoa do sexo feminino. Seus desejos coincidem com os de uma mulher mediana”, ressaltou.

Não menos importante, a condição biológica do demandante é de pessoa do sexo masculino, contudo o fato de não ter manifestado interesse na cirurgia de transsexualismo, pressupõe que assim permanecerá. “Manter seu nome e seu sexo masculino no registro civil é manter o requerente aprisionado a uma situação de gênero que não lhe corresponde, é torná-lo submisso a uma situação biológica que lhe ofende de forma direta”, salienta a decisão.

No caso em tela, entendeu-se que é um dever jurídico que o Estado Democrático tem para com o requerente. “Mais que isso, tal alteração é uma obrigação do Estado-Juiz a quem cabe zelar pela Constituição da República que, em seu artigo 1º, inciso III,  estabelece o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República”, emendou.

Segundo a magistrada, trata-se de uma forma “de respeito e tutela do direito natural que todos nós temos à felicidade, ao exercício de uma vida digna, livre de preconceitos, denominações e discriminações”.

Transexualidade

Transexualidade diz respeito à condição do indivíduo cuja identidade de gênero difere daquela designada no nascimento, e que procura fazer a transição para o gênero oposto através de intervenção médica, podendo ser redesignação sexual ou apenas feminilização e/ou masculinização (dependendo do gênero a ser transicionado). Não deve ter o transtorno como um sintoma de um distúrbio mental, tal como esquizofrenia, nem estar associado a qualquer anormalidade intersexual, genética ou do cromossomo sexual.

Transexualidade

Por GECOM – TJAC / Foto: Ilustrativa

Atriz Vera Fischer se apresenta em junho em peça teatral na FAAO em Rio Branco

A atriz global Vera Fischer vai viver o diabo em pessoa na comédia “Ela é o Cara” no Teatro da FAAO, em Rio Branco, no dia 09 de junho, uma sexta-feira, a partir das 20h.

A peça conta a história de Gilberto Fonseca, personagem do ator Edson Fieschi, um terapeuta de competência e caráter duvidosos. Após um incidente com um paciente famoso, ele se vê obrigado a administrar a repercussão negativa do caso, o assédio da imprensa e a fúria dos fãs do seu paciente, que o culpam pelo ocorrido e estão ávidos por vingança.

Sem saída e com a sua carreira fadada ao fracasso, Gilberto cogita vender sua alma ao diabo. Neste exato momento, surge em seu consultório Vera Fischer, que insiste em ser atendida.

Sofrendo um transtorno de personalidade, a famosa atriz insiste em dizer que não é Vera Fischer. Diante da gravidade do quadro, Gilberto aceita atendê-la em troca de publicidade, na esperança de retomar sua carreira.

Atriz Vera Fischer

Eliana publica: “Sigo internada para cuidar da minha pequena”

A apresentadora fez um desabafo emocionante em seu Instagram sobre sua condição e ainda revelou o nome da menina que espera: Manuela.

Grávida pela segunda vez, Eliana, de 43 anos, tem ordens para evitar receber visitas e fazer repouso absoluto. Neste domingo (28), a apresentadora fez um desabafo emocionante em seu Instagram sobre sua condição e ainda revelou o nome da menina que espera: Manuela.

"Sigo internada para cuidar da minha pequena. Foram tantas mensagens esta semana de amigos queridos da TV, amigos de uma vida, familiares, flores, santinhas, recados de mães que passaram e passam pelo o que eu estou passando, meus fãs amados que me acompanham há anos, que mesmo em dificuldades só preciso agradecer imensamente a vcs e a Deus. Que esta verdadeira corrente de amor se estenda para todos que rezam e torcem por mim e minha filha Manuela. Obrigada, obrigada, obrigada", escreveu.

A apresentadora, que tem recebido muitas mensagens pelas redes sociais e telefonemas, terá à disposição uma equipe de enfermeiros e cuidadores em sua casa. Até mesmo as consultas médicas serão feitas por lá. Dona Eva Michaelichen, mãe de Eliana, tem ficado com a filha.

Noiva do diretor de TV Adriano Ricco, Eliana já é mãe de Arthur, de 5 anos, da união com o produtor musical João Marcelo Bôscoli.

eliana

Com informações Revistaquem.globo.com

Cauã Reymond e Grazi Massafera se unem na hora do parabéns para a filha

A festa teve como tema o bruxinho Harry Potter e foi realizada numa casa de festas na Barra.

A comemoração pelos cinco anos da filha, Sofia, uniu Grazi Massafera e Cauã Reymond. A foto inédita mostra os papais cantando parabéns para a pequena, na companhia das vovós Dona Cleusa e Denise. A festa teve como tema o bruxinho Harry Potter e foi realizada numa casa de festas na Barra.

Na última terça, a atriz exibiu o buquê de flores que deu para a herdeira e publicou uma foto dando selinho na menina. "Amor infinito", escreveu. Nos comentários, os fãs mandaram mensagens para Sofia. "Que foto linda. Esse é um amor que dura para todo o sempre", disse um. "Parabéns. Que Deus as proteja sempre", desejou outro.

Na ocasião, Cauã foi acompanhado pela namorada, Mariana Goldfarb. Já Grazi Massafera chegou com o namorado, Patrick Bullus, mas evitou ser fotografada. O casal Angélica e Luciano Huck levou a filha, Eva, ao evento.

cauã

Com informações Extra.globo.com

Atriz Renata Sorrah, postou no Twitter uma mensagem aos coxinhas

A atriz Renata Sorrah, que atua na Globo, postou em seu Twitter uma mensagem aos coxinhas: "Você é o próprio bichinho de estimação do bandido", diz ela.

No dia 10 de maio, a atriz estava em Curitiba e participou do ato de apoio ao ex-presidente Lula, que naquela ocasião prestou depoimento ao juiz Sergio Moro. "Estou nesse momento em Curitiba. Avante! #MoroPersegueLula", tuitou Renata naquele dia.

"Recado para meu amigo coxinha: claro que você não tem bandido de estimação. Você é o próprio bichinho de estimação do bandido. Votou no Aécio, foi pras ruas protestar contra a derrota que sofreu, balançou o rabinho para a aliança dele com Cunha e Temer, fez dancinha pedindo o impeachment da Dilma, rosnou nas redes sociais. E agora, quando a casa caiu, se finge de morto. Bem adestrado", postou Sorrah.

A voz ativa da atriz no mundo da mídia contrasta com a sentimento de decepção que tomou conta de muitos artistas que vestiram camisetas de apoia a Aécio Neves e agora estão decepcionador com senador, afundado em muitas denúncias de corrupção e outros crimes. O caso mais emblemático é o do apresentador Luciano Huck, parceiro de primeira hora do político mineiro e que agora, envergonhado, tenta justificar os laços com o senador. Huck disse que nunca misturou amizade com política ou negócios.

Outras figuras, como os atores Marcelo Serrado e Márcio Garcia, agora tentam desvincular suas imagens da de Aécio, que foi principal articulador do golpe. "Só agora a ficha caiu. E esta é a minha sensação: rasgaram o nosso país. Que vergonha pra todos nós. Acho que neste momento não há um único brasileiro orgulhoso, muito menos com orgulho do seu voto pra Presidente. Nenhum. Me incluo em primeiro lugar. Não existe um eleitor neste país que não esteja decepcionado com o seu "candidato"", escreveu Garcia.

"O Aécio foi padrinho do meu casamento. Ele e a esposa dele são meus amigos há muitos anos. Eu conheço a pessoa, e sobre a pessoa eu não tenho nada de ruim para dizer. Ele é um amigo incrível, um pai incrível e uma pessoa incrível. Eu nunca convivi com ele no exercício da profissão. Sobre todas essas denúncias, acho que primeiro as coisas têm de ser investigadas. Se ficar provado que ele fez algo errado, ele terá que pagar por isso. Todos que estão envolvidos em escândalos precisam ser investigados", tentou justificar a cantora Wanessa Camargo.

Renata Sorrah

Por Brasil 247

Nego do Borel sobre cirurgia: ‘Já estava na hora de tirar esse chifre’

Nego do Borel já etá fazendo piada sobre a cirurgia a que se submeteu. Ele se internou na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para a retirada de um cisto na testa.

O procedimento foi realizado na parte da manhã da segunda e, à noite, o cantor já foi para casa. Antes, no entanto, fez questão de fazer foto com a equipe que o atendeu e piada, claro!

"Graças ao meu bom Jesus, deu tudo certo. Obrigado amigos @regisramos @andrelucas47 @leonardodavid10 (cirurgiões que o acompanharam). Já estava na hora de tirar esse chifre! Cara, muito feliz em fazer essa cirurgia com um dos melhores do Brasil", postou ele na legenda da foto em que aparece ao lado dos médicos.

Em conversa com a mãe do cantor, Roseli Viana, ela contou que Nego passa bem, está tendo boa Recuperação e já retoma a agenda de shows. Ela também tinha falando que o material retirado da testa de Nego é de origem benigna, mas que vai ser mandado para biopsia.

"Ele foi ver isso agora. Antes não dava por causa da correria dos shows, da falta de tempo. É uma massinha que apareceu. Os médicos já sabem que é benigno, graças a Deus, mas vão enviar para a biopsia", contou ela.

Nego do Borel

Eliane Santos Do EGO, no Rio

Karina Barros, do ‘Domingão’, e a noiva mostram tatuagens iguais

Bailarina do programa posou com a parceira, Camila Benfica, para o Paparazzo, e exibiram tattoo em que se lê 'Se faz sentir, faz sentido'.

Karina Barros

Karina Barros e Camila Benfica mostram as tatuagens iguais durante o ensaio para o Paparazzo (Foto: Anderson Barros / Paparazzo)

Seis meses depois de se conhecerem, a bailarina do "Domingão do Faustão" Karina Barros e a esteticista de animais Camila Benfica decidiram selar o amor com uma tatuagem na costela. As duas escreveram "se faz sentir, faz sentido".

 "Eu dei de presente para a Camila no Dia dos Namorados, no ano passado. Tem tudo a ver com a gente", explicou Karina nos bastidores do ensaio que fez com a noiva para o Paparazzo. "Porque, se há sentimento, vale tudo".

Camila disse que elas ainda se incomodam com os comentários maldosos. "Acho vergonhoso quem faz isso. É uma mentalidade muito pequena", lamentou. "Quando estamos de mãos dadas na rua, os homens geralmente falam coisas como "que desperdício" ou "vou curar vocês". É bem desagradável", contou Camila. "Se a pessoa não sabe viver entendendo que existe esta diversidade, o problema é dela, não meu. O que importa é que sabemos o que sentimos uma pela outra e isso jamais alguém vai mudar".

Karina Barros e Camila Benfica

Ana Paula Andrade Do EGO, no Rio

Priscila Pires tem corpo moldado pelo namorado, o coach João Reis

'Ela queria chegar aos 58kg, mas não é o biotipo dela. Priscila tem bunda e o ideal é estar com 62kg', diz ele, que também prepara a comida fit da ex-BBB.

Making of Priscila Pires e João Reis posando para o Paparazzo

Making of Priscila Pires e João Reis posando para o Paparazzo (Foto: Anderson Barros / Paparazzo)

Priscila Pires uniu o útil ao agradável. Desde que começou a namorar com o coach e cozinheiro fitness, João Reis, de 29 anos, a ex-BBB segue à risca as suas orientações para ficar em forma.

João conta que Priscila o procurou para ganhar músculos e chegar aos 58kg. Na época ela pesava 64kg. Mas João – que é atleta fisiculturista nas categorias Class 1 e Class 2 – foi contra. "Existem mulheres que têm bunda natural, como é o caso da Priscila. O biotipo dela não permite que ela seja uma pessoa magrinha. Ela tem que manter esses músculos. O que fiz com ela foi eliminar a gordura e ressaltar os músculos", explica o coach.

Priscila, que odiava rotina, passou a seguir os conselhos de João e ter horários para malhar e se alimentar. O dia a dia de malhação da ex-BBB consiste em fazer musculação e lutar muay thai e jiu-jitsu, como ele. "Sequei tanto que todo mundo me pergunta se tirei o silicone dos seios. Não tirei. Os 150ml continuam lá. O que aconteceu foi que o depósito de gordura dos seios secou e aí o silicone dá a impressão de ter diminuído", explicou Priscila, que está pensando em trocar as próteses atuais por novas maiores em breve.

Além de dar à namorada a consultoria dos exercícios, João é quem faz a comida dela. O coach tem uma cozinha onde prepara marmitas fit. "Tudo é feito com especiarias, pouco sal e nenhuma gordura. Nossa alimentação tem batata doce, frango, arroz, massas integrais e frutas. Mas não somos radicais. Comemos pizza e também não somos radicais com os queijos", garante João.

Priscila Pires eJoão

Luciana TecidioDo EGO, no Rio

Marcelo Rezende do Cidade Alerta revela câncer no pâncreas e no fígado

O apresentador Marcelo Rezende, do Cidade Alerta (Record), confirmou nesse domingo em entrevista ao programa “Domingo Espetacular” que foi diagnosticado com câncer no pâncreas, com metástase no fígado.

Marcelo afirmou entretanto, que não tem medo da morte e que vai encarar o tratamento com coragem e fé. “O homem que tem fé, ele não tem medo porque ele sabe que vai vencer. Você acha que eu não sei que vou atravessar um período difícil? Eu vou! Mas nada é difícil quando você tem Deus. Eu tenho. Eu não tenho medo da morte. Tem gente que tem, eu não tenho. Vocês não vão me ver chorando, triste e nem desesperado”, disse.

Durante a entrevista, Rezende falou que sua única preocupação foi com a família. Ele tem cinco filhos, de mães diferentes. “Meus filhos ficaram alucinados, perturbados. Eu disse, calma minha cria. Eu que tenho que acalmá-los. Como pai, a minha onda foi dizer para os meus filhos que eles não podem ter medo porque o medo deles pode me afetar. E nessa hora eu tenho que pensar em mim. O meu medo é que eu não conseguisse equilibrar meus filhos”, confessou.

Marcelo Rezende se internou na ultima segunda-feira (8) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde permaneceu até a quinta, quando voltou para a casa. O apresentador se queixou de dores abdominais quando deu entrada na unidade de saúde.

Marcelo Rezende

Marinalva posa sexy no Paparazzo: ‘Nunca quis ser vista como coitadinha’

Nos bastidores do ensaio, a ex-participante do 'BBB 17' conta que essas não são suas primeiras fotos sensuais: 'Aos 21, fiz outras para mim'. 

Marinalva posa sexy

Making of do ensaio de Marinalva para o Paparazzo (Foto: Anderson Barros / EGO)

Aos posar para o Paparazzo, a ex-BBB Marinalva Almeida topou fazer cliques quentíssimos, o que vem surpreendendo muita gente. Mas se engana quem pensa que esse é o primeiro ensaio sensual dela. Aos 21 anos, a paratleta fez um ensaio sexy nunca divulgado.

"Fiz para mim. Queria me olhar e falar 'Que bom, então é isso que as pessoas vêem? Tem tudo isso?'. Não foi para me vangloriar, mas para me enxergar. Isso me ajudou. Queria me reconhecer, me entender, me valorizar. Isso é um trabalho que a gente faz e leva um tempo. Foi toda uma construção de como me enxergava e como queria que as pessoas me enxergassem, porque nunca quis ser vista como coitadinha", conta ela, que sofreu um acidente aos 14 anos que a fez perder a perna esquerda.

'Minha grande arma de sedução é ser eu mesma'

Marinalva diz que aprendeu a desenvolver sua sensualidade e, hoje, a deficiência não atrapalha em nada a sua vida sexual: "Minha grande arma de sedução é ser eu mesma, é a minha maneira de ser, o meu sorriso, a minha alegria de viver. Isso conquista as pessoas".

"Tive minha primeira experiência sexual antes do acidente, mas era muito nova. Fui me buscar, me encontrar, porque naquela época não estava pronta como mulher nem física e nem psicologicamente. Após o acidente, o meu maior medo era como seria um casamento. Como é que a pessoa que fosse ter uma relacionamento comigo, inclusive sexual, iria me ver, se iria me inferiorizar. Pensava nos filhos. Se teriam vergonha na escola ou sofreriam bullying. 'Cavalo manco' para uma criança pode ser muito agressivo", diz ela, referindo-se à maneira pejorativa como o ex-brother Marcos se referiu a ela durante o 'BBB 17'

Sobre a forma preconceituosa como foi citada, Marinalva rebate: "Teria respondido se tivesse ouvido isso dele. Não por mim, porque sou bem resolvida, mas porque sei que tem pessoas que sofrem com isso, que sofrem com o preconceito. Tem pessoas que se anulam, que não saem de dentro de casa para não receber palavras como essas. Isso mexe com o interior das pessoas. Sorte que fui eu. Agradeço muito, penso 'tinha que ser eu lá'. Porque talvez outra pessoa não tivesse a mesma estrutura para lidar com essa situação. Isso não me magoa".

'Ainda não tirei o atraso'

A paratleta conta que, para ela, na cama tudo é possível desde que exista conversa. A ex-sister revela ainda que já mandou nudes – "para pessoas com quem tinha intimidade e eram especiais" – e teve muita dificuldade em ficar sem sexo durante o confinamento – "foi péssimo, muito complicado".

Marinalva também diz que, após o confinamento, já teve sua primeira noite com o namorado, Walter – com quem está há quatro anos. "Mas ainda não tirei o atraso, pelo amor de Deus! Tem muito atraso para tirar", brinca. Ao ser questionada sobre qual parte do corpo mais gosta em Marinalva, Walter, que acompanhou o ensaio do Paparazzo de pertinho, se derreteu: "Gosto dela inteira, toda. Não tem nada nela que não seja maravilhoso".

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Making of do ensaio de Marinalva para o Paparazzo (Foto: Anderson Barros / EGO)

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Making of do ensaio de Marinalva para o Paparazzo (Foto: Anderson Barros / EGO )

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Priscila Bessa Do EGO, no Rio