Auditoria não encontra atos ilícitos de Lula na Petrobras

A auditoria independente KMPG informou ao juiz Sergio Moro que não encontrou indícios de corrupção do ex-presidente Lula na Petrobras.

A auditoria independente KPMG respondeu a um requerimento feito pelo juiz Sergio Moro, da Lava Jato, isentando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participação em qualquer ato de irregularidade na Petrobras durante seu governo.

KPMG respondeu ao requerimento feito por Sergio Moro. Esta é a segunda auditoria que afirma que Lula não se envolveu em irregularidades na estatal. A primeira foi a PricewaterhouseCoopers, maior empresa de auditoria do mundo, em abril desse ano.

"Não foram identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-presidente da república, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito", diz a KPMG, que auditou as contas da estatal entre 31.12.2006 e 31.12.2011. Confira o comunicado:

"Em resposta ao ofício supra, a KPMG Auditores Independentes vem, respeitosamente, à presença de V.Exa, esclarecer que, durante a realização de auditoria das demonstrações contábeis da Petrobras, que abrangeu os exercícios sociais encerrados no período de 31.12.2006 e 31.12.2011, efetivada por meio de procedimentos e testes previstos nas normas profissionais de auditoria, não foram identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-presidente da república, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito".

Pai Lula

Por Brasil247

Guido Mantega reconhece conta não declarada no exterior

Ex-ministro reconhece 600 000 dólares não declarados, mas diz que dinheiro foi fruto da venda de um imóvel

Em petição entregue pela sua defesa, o ex-ministro Guido Mantega reconheceu à Lava-Jato que possui uma conta não declarada no exterior, mas diz que nela nunca foram depositados valores indevidos.

Mantega alega que a conta foi aberta para receber o valor de 600 mil dólares de uma venda de um empreendimento imobiliário, fruto de herança do seu pai.

Para colaborar com as investigações, ele abriu mão de todo seu sigilo bancário, mostrando que o depósito aconteceu antes de se tornar ministro.

Na petição feita pelo advogado Fabio Tofic, o ex-ministro diz que não espera “perdão nem clemência pelo erro que cometeu ao não declarar a conta”.

Guido Mantega

Por Mauricio Lima / veja.abril.com

Defensoria Pública acaba com demanda reprimida de execuções penais

Defensoria Pública está atuando de forma periódica nas unidades prisionais do estado, além das unidades socioeducandas e CAPS.

 Por Samuel Bryan 

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) conseguiu acabar com a demanda reprimida em relação às execuções penais no estado. A notícia foi repassada pela defensora-geral, Roberta Caminha, em visita ao governador Tião Viana na tarde desta segunda-feira, 29.

Ainda segundo ela, a Defensoria Pública está atuando de forma periódica nas unidades penitenciárias do Estado, além atender também nas unidades socioeducativas e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), com a montagem de grupos de atuação específicos.

Para o governador Tião Viana, a ação da Defensoria junto aos demais órgãos do governo do Estado fazem a diferença na agilidade dos trâmites judiciários e também no combate intenso que tem sido travado contra a criminalidade e manutenção da paz.

Roberta ainda revela novidades: “estamos organizando para a primeira quinzena de junho a inauguração de dois novos núcleos da Defensoria em Rio Branco, um na Sobral e outro no Segundo Distrito, aumentando nossa oferta de serviços”.

O governo está fechando os últimos detalhes para um concurso público para a DPE/AC que ofertará 15 vagas para defensor público. A empresa que irá realizar o certame já está quase escolhida, com as provas previstas ainda para este ano.

Tião Viana

A chegada do frio ao Acre, sul e oeste de Rondônia é na quarta-feira

A informação é do pesquisador meteorológico Davi Friale. A chegada desta frente fria provocou, no sábado e principalmente no domingo, chuvas torrenciais no estado e também na Bolívia e no Peru

Uma parcela da poderosa onda de frio polar, que atingirá o Brasil no último dia de maio de 2017, chegará à Amazônia sul-ocidental, com ventos intensos, derrubando a temperatura no Acre, em Rondônia, no sul e sudoeste do Amazonas, em Mato Grosso e nas planícies da Bolívia e do leste e sudeste do Peru. A informação é do pesquisador meteorológico Davi Friale.

De acordo com Friale, “a frente fria – que são aqueles ventos que antecedem a massa de ar frio polar – chegará ao leste e ao sul do Acre e ao sul e oeste de Rondônia, durante a tarde ou nas primeiras horas da noite da próxima quarta-feira, 31, com fortes rajadas de vento da direção sudeste. Na sequência, já no dia seguinte, primeiro de junho, uma massa de ar frio polar começará a penetrar”.

“Nas nossas análises de hoje, 29 de maio, a perspectiva é de que a temperatura caia, mas não muito. Essa onda de frio atingirá a Amazônia sul-ocidental com intensidade moderada, sendo que as mínimas deverão oscilar entre 14 e 18ºC, no leste e no sul do Acre, no sul e oeste de Rondônia e em parte de Mato Grosso, inclusive, em Cuiabá”, explica.

Friale argumenta que no último sábado, dia 27, uma fraca frente fria chegou ao Acre. “A chegada desta frente fria provocou, no sábado e principalmente no domingo, chuvas torrenciais no estado e também na Bolívia e no Peru. As chuvas foram fortes e volumosas na bacia do rio Acre. Na cidade de Assis Brasil, foram registrados mais de 100mm, nas últimas 48 horas. Em Rio Branco, o nível do rio deverá ter um aumento de, aproximadamente, 2m, nos próximos dias”.

Segundo pesquisador, essas chuvas, porém, foram de despedida do período chuvoso do último verão. Após essas chuvas torrenciais, uma parcela de ar polar seco, já nesta segunda-feira, começou a deslocar para o Amazonas a umidade que estava sobre a região. Entretanto, será com a próxima onda de frio – a que chegará no último dia de maio – que o período seco começará a se manifestar com mais rigor na Amazônia Ocidental.

Assim, os primeiros dias de junho já serão bastantes secos e, com a chegada de outras ondas de frio previstas para junho, a projeção é de que o ano de 2017 tenha seca severa, principalmente, no Acre e em Rondônia.

“A partir de agora, as chuvas ocorrerão, mas serão do tipo frontal, ou seja, causadas pela chegadas de frentes frias. Poderão ser chuvas fortes, mas passageiras. O predomínio, neste inverno, que tem início no próximo dia 20 – pelo horário de Rio Branco – será de baixa umidade do ar. Durante alguns dias, os registros poderão ser inferiores a 30%, com muito sol e elevada radiação ultravioleta’, frisa.

Frio no Acre

Foto: Ilustrativa

Comarca de Manoel Urbano abre cadastro de advogados dativos

Cadastramento será realizado até o dia 30 de junho 2017, de modo presencial ou por meio eletrônico, mediante envio da inscrição por e-mail.

A Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, por meio da Portaria n° 5/2017, publicada na edição n° 5.889 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 134), desta segunda-feira (29), instaurou procedimento administrativo visando regulamentar o cadastro dos advogados dativos para atuarem nos processos da unidade jurisdicional do município.

O cadastramento de defensores dativos será realizado a partir do dia 1° de junho e segue até o dia 30, presencialmente, ou por meio eletrônico, mediante envio da inscrição para o email: diref-mu@tjac.jus.br.

Os documentos necessários são as cópias de documento de identificação oficial com foto, carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comprovante de residência e certidão de regularidade no seu órgão de classe, que devem ser entregues ou anexos no e-mail, juntamente com o formulário de cadastro.

É importante destacar que a nomeação dos defensores dativos obedecerá ao critério cronológico das inscrições. O cadastro terá validade de 12 meses, podendo ser revisto conforme deliberação do Juízo ou edição de cadastro próprio do Tribunal de Justiça do Estado de Acre (TJAC).

No edital n° 1/2017, a juíza de Direito Isabelle Sacramento esclareceu que a nomeação se dará quando estritamente necessário ao prosseguimento dos feitos judiciais, principalmente para a atuação durante as audiências. Nessas situações, será nomeado defensor dativo para o ingresso de ações judiciais cíveis, o que não representa vínculo empregatício com o TJAC.

Os honorários serão definidos de acordo com a deliberação do Juízo, considerando sempre a complexidade dos atos e os valores previstos na tabela de Honorários da OAB/AC, anexa à Resolução 24/2013, Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Acre, e correrão por conta do Estado do Acre, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, ressalvadas deliberações em sentido contrário estipulado em convênio lei ou normativo próprio.

Manuel Urbano

Por GECOM – TJAC

Homem é condenado a três meses de detenção por ter agredido mulher

Magistrado avaliou negativamente a conduta do réu, considerando que ele tinha consciência de estar cometendo crime.

O Juízo da Vara Criminal de Sena Madureira julgou procedente a denúncia elaborada no Processo n°0001867-35.2016.8.01.0011, condenando E.T. da S. a três meses de detenção, em regime aberto, por ele cometido o crime de lesão corporal, quando agrediu sua ex-mulher, que estava no período de resguardo.

A sentença, publicada na edição n°5.885 do Diário da Justiça Eletrônico (fls.109 e 110), é assinada pelo juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária. O magistrado avaliou negativamente a conduta do réu, considerando que E.T. da S. tinha consciência de estar cometendo crime.

“É, sem dúvida, pessoa maior e capaz, tendo a possibilidade plena de discernir e compreender o justo do injusto e, de conformidade com esta compreensão, pautar como errado o fato que se propusera a praticar. Assim sendo, o desvalor de sua conduta, consubstanciado pela consciência da ilicitude e vontade deliberada de lesar a outrem e a violar a lei”, disse o juiz de Direito.

Entenda o Caso

O Ministério Público do Estado do Acre imputou a E.T. da S. a prática do crime expresso no artigo 129, §9°, do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06, ou seja, ter ofendido a integridade corporal de vítima, que era sua esposa.

De acordo com os autos, em junho do ano passado, o denunciado “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade” agrediu a vítima, tendo entrado bêbado na residência da mulher, que estava de resguardo, e vindo a lesionar a cabeça e as costas da vítima.

Sentença

Na sentença, o juiz de Direito Fábio Farias relatou que, mesmo o acusado tendo sido localizado tempos depois, ele confessou a prática do crime em juízo, portanto, a confissão somada a palavra da vítima comprovaram a autoria delitiva dele.

Antes de realizar a dosimetria da pena, o magistrado ainda registrou: “não resta dúvidas de que o denunciado causou as lesões descrita no exame de corpo de delito na vítima. Igualmente, ficou comprovado nos autos que vítima e denunciado convivem em união estável, inclusive mantendo a relação após o delito objeto desse feito”. Por isso, E.T. da S. foi condenado a três meses de detenção em regime aberto.

Homem é condenado a três meses de detenção

Por GECOM – TJAC

Câmara dos Deputados gasta R$ 135 mil para comprar spray de pimenta e gás lacrimogêneo

Material não letal é usado por policiais legislativos para dispersar manifestantes. Procurada, assessoria da Câmara disse que processo de compra começou em fevereiro deste ano.

A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 135,9 mil para repor os estoques de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.

Esse tipo de material, não letal, costuma ser usado pelos policiais legislativos para dispersar manifestantes em situações de conflito nas instalações do Congresso (leia ao final desta reportagem o que será comprado e o valor).

Segundo a assessoria, o processo de compra começou em fevereiro e não prevê licitação porque somente uma empresa fabrica e vende os produtos conforme as especificações exigidas pela Casa.

De acordo com a Câmara, o material é adquirido há cerca de quatro anos e as compras acontecem sempre que há "necessidade de reposição de estoque, de acordo com avaliação do órgão e com base em planejamento da Diretoria-Geral da Casa".

A reposição dos estoques acontece em meio a inúmeros protestos nos últimos meses nos quais foram registrados confrontos entre a polícia do Congresso e integrantes de grupos que se manifestavam nas imediações do prédio da Câmara.

Confrontos recentes

Em 18 de abril, por exemplo, policiais civis, rodoviários e federais de vários estados e do Distrito Federal, contrários à reforma da Previdência, invadiram a principal entrada do Congresso. Na ocasião, vidros foram quebrados e houve confronto entre os manifestantes e a segurança interna.

Na semana seguinte, indígenas acampados em Brasília fecharam a Esplanada dos Ministérios e, para evitar que eles se aproximassem do Congresso, a Polícia Militar e a polícia do Congresso usaram bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta. Em reação, alguns dos indígenas atiraram flechas contra os policiais e em direção ao Congresso.

spray de pimenta e gás lacrimogêneoDo G1.globo.com

Eliana publica: “Sigo internada para cuidar da minha pequena”

A apresentadora fez um desabafo emocionante em seu Instagram sobre sua condição e ainda revelou o nome da menina que espera: Manuela.

Grávida pela segunda vez, Eliana, de 43 anos, tem ordens para evitar receber visitas e fazer repouso absoluto. Neste domingo (28), a apresentadora fez um desabafo emocionante em seu Instagram sobre sua condição e ainda revelou o nome da menina que espera: Manuela.

"Sigo internada para cuidar da minha pequena. Foram tantas mensagens esta semana de amigos queridos da TV, amigos de uma vida, familiares, flores, santinhas, recados de mães que passaram e passam pelo o que eu estou passando, meus fãs amados que me acompanham há anos, que mesmo em dificuldades só preciso agradecer imensamente a vcs e a Deus. Que esta verdadeira corrente de amor se estenda para todos que rezam e torcem por mim e minha filha Manuela. Obrigada, obrigada, obrigada", escreveu.

A apresentadora, que tem recebido muitas mensagens pelas redes sociais e telefonemas, terá à disposição uma equipe de enfermeiros e cuidadores em sua casa. Até mesmo as consultas médicas serão feitas por lá. Dona Eva Michaelichen, mãe de Eliana, tem ficado com a filha.

Noiva do diretor de TV Adriano Ricco, Eliana já é mãe de Arthur, de 5 anos, da união com o produtor musical João Marcelo Bôscoli.

eliana

Com informações Revistaquem.globo.com

Cauã Reymond e Grazi Massafera se unem na hora do parabéns para a filha

A festa teve como tema o bruxinho Harry Potter e foi realizada numa casa de festas na Barra.

A comemoração pelos cinco anos da filha, Sofia, uniu Grazi Massafera e Cauã Reymond. A foto inédita mostra os papais cantando parabéns para a pequena, na companhia das vovós Dona Cleusa e Denise. A festa teve como tema o bruxinho Harry Potter e foi realizada numa casa de festas na Barra.

Na última terça, a atriz exibiu o buquê de flores que deu para a herdeira e publicou uma foto dando selinho na menina. "Amor infinito", escreveu. Nos comentários, os fãs mandaram mensagens para Sofia. "Que foto linda. Esse é um amor que dura para todo o sempre", disse um. "Parabéns. Que Deus as proteja sempre", desejou outro.

Na ocasião, Cauã foi acompanhado pela namorada, Mariana Goldfarb. Já Grazi Massafera chegou com o namorado, Patrick Bullus, mas evitou ser fotografada. O casal Angélica e Luciano Huck levou a filha, Eva, ao evento.

cauã

Com informações Extra.globo.com

Governo começa construção do Núcleo de Educação e Tecnologia Assistiva

Com esse fortalecimento, a expectativa do governo é ampliar a capacidade de atendimento para 14 mil. Obras contemplam um bloco para deficientes visuais, um para o núcleo de altas habilidades e um auditório.

 Por Samuel Bryan 

O governador Tião Viana assinou na manhã desta segunda-feira, 29, a ordem de serviço para a construção do Núcleo de Educação e Tecnologia Assistiva (Neta), que irá assegurar acesso e permanência a 4.851 alunos público-alvo da educação especial, matriculados na rede pública de ensino. Serão dois novos blocos e um auditório, num investimento de quase R$ 2,5 milhões.

A cerimônia de assinatura foi realizada no Núcleo de Apoio Pedagógico Dom Bosco, numa grande festa organizada pelos 264 alunos que fazem parte da área educacional da instituição. Em todo o estado, as atividades da Coordenação de Ensino Especial da Secretaria de Estado de Educação (SEE) chegam a quase oito mil pessoas. Com esse fortalecimento, a expectativa do governo é ampliar a capacidade de atendimento para 14 mil.

“Isso dá alegria para o coração. Esse é um investimento que vai dar mais qualidade no atendimento a essas pessoas e um desenvolvimento melhor, principalmente para essas crianças, que precisam tanto. O resultado de tudo isso é uma política fortalecida para atender aqueles que têm necessidades especiais”, conta o governador Tião Viana.

Um dos novos blocos será destinado ao Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual do Acre (CAP/DV) e o outro será para atender ao Núcleo de Atividades em Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S). O auditório servirá para oferecer formação continuada aos profissionais envolvidos no processo de inclusão educacional no município de Rio Branco.

A coordenadora de Educação Especial, Úrsula Maia, completa: “Aqui vai ser um centro de referência, reunindo atendimento às altas habilidades, o apoio com pessoas deficientes visuais, as pessoas com surdez e o Dom Bosco”.

Grande apoio

Sibá Machado, como deputado federal, foi quem alocou emendas no valor de R$ 1,7 milhão para o apoio na construção do Neta. Hoje, secretário de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), ele se orgulha de ver a emenda começando a tomar forma.

“Eu parabenizo o governador Tião Viana pela decisão de ter uma escola desse tipo, e agora expandindo com novas salas para comportar melhor todas as crianças  e adultos que têm atividades aqui”, conta.

Para o deputado estadual Daniel Zen, ex-secretário de Educação, o avanço veio no momento certo. “Esse investimento é fundamental e decisivo para a melhoria na qualidade do investimento. Hoje na educação especial do Acre contamos com serviços especializados para diversos tipos de deficiência, e com essa ampliação vamos unificar todos esses serviços num só lugar”.

Tião Viana